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Prisões Cautelares Aula 2, Persecução penal📃👉, salvo em crime…

- - - - apenas informando ao acusado seus direitos
    - - escrivão.
      - Na falta ou empedimento desse, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.
    - - Ainda que crime de ação penal privada, ou condicionada
        
        Mas a lavratura do APF nesses casos depende de representação :warning:
  - - - Cometendo
      - Acaba de cometer(Cena do crime)
    - - Logo após
        
        mediante perseguição(por qlqr pessoa)
        
        Ininterrupta
        
        Deverá ser apresentado à autoridade do local da prisão.
        
        que, depois de lavrado, se for o caso, o auto de flagrante, providenciará para a remoção do preso. :warning:
        
        em situação que faça presumir ser autor da infração;
        
        No caso de haver descrição do criminoso, logo após o crime, é caso de perseguição.
    - - Logo depois
        
        Encontrado
        
        com objetos que façam presumir ser o autor da infração
    - - modalidades
        
        forjado :red_cross:
        
        Absolutamente ilegal
        
        para incriminar alguém
        
        Esperado
        
        Sabendo da prática, posiciona-se para realizar a prisão
        
        preparado ou provocado :red_cross:
        
        Instigar o cometimento
        
        Um motorista de ônibus de 44 anos foi preso neste sábado (25) suspeito aliciar uma menina, de 11, pelas redes sociais, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil, apesar de ter confessado a intenção de manter relações sexuais com a garota, ele será solto ainda nesta noite. Isso porque a mãe da vítima orientou e direcionou todas as conversas, montando uma situação chamada “flagrante preparado”, o que descaracteriza o crime.
        
        Diferido/retardado/prorrogado
        
        ⏭🕐
  - - - PR
      - Diplomatas e chefes estrangeiros👔🌏🏛
      - Espontaneidade🙋🏽‍♀️
        
        Não impede preventiva🕳
      - Impede a lavratura do APF e Recolhimento ao cárcere,
        mas não impede que seja conduzido à delegacia(Captura e condução).
      - 👨🏽‍⚖️JUÍZES
      - Parlamentares
      - aRT 28🍁
    - - IMPO
    - - Não cabe APF
        
        Crimes Habituais
        
        Salvo quando
        
        haja prova da habitualidade
        
        No flagrante próprio de um dos atos, havendo prova inequivoca da realização dos outros necessários
        
        EX: Curandeirismo
  - - - Familiares👨‍👩‍👧
        
        Pessoa indicada
      - Juiz👨‍⚖️
      - MP🏛
      - O preso será informado de seus direitos, como o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
        
        STJ- Eventual irregularidade acerca da informação de silência do acusado, será causa de Nulidade Relativa.
        
        Irregularidade do direito do advogado assistir , é nulidade absoluta.
    - - Ao juíz👩‍⚖️
        
        o auto de prisão em flagrante
      - Defensor Púb👔
        
        Se não constituir advogado
      - Ao preso
        
        Recibo, da nota de culpa🧻😭
        
        assinada pela autoridade👮‍♂️✍🧻
        
        com o motivo da prisão
        
        , o nome do condutor
        
        e os das testemunhas.
  - - - o juiz deverá promover audiência de custódia
        
        Presentes: o Acusado😬,advogado ou DFP👔 e membro MP 🏛
        
        nessa audiência, o juiz deverá, fundamentadamente
        
        II - converter a prisão em flagrante em preventiva🕳, quando presentes os requisitos , e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou
        
        III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
        
        Quando presente Excludente de Ilicitude
        
        I - relaxar a prisão ilegal; ou
        
        Denegar a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares. ✖🕊
        
        Reincidente🔄
        
        Milico ou org.crim.armada
        
        Porta arma restrita
        
        A não realização de audiência de custódia sem motivação idônea
        
        ensejará também a ilegalidade da prisão, a ser relaxada pela autoridade competente
        
        SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE decretação de prisão preventiva.
        
        O que supera a ilegalidade da ausência da custódia após flagrância :warning: STJ
        
        A Alegação de nulidade na Audiência de custódia fica superada pela decretação de novo título prisional
        
        Conforme CIDH
        
        nos casos de
        
        Cumprimento de Mandado
        
        preventiva
        
        Temporária
        
        Flagrância
        
        Resolução 357/20 CNJ
        
        admite a audiência de custódia por
        videoconferência quando não for possível a realização presencial em 24 horas.
        
        :warning: FÓRUM
  - - - ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso.
        
        Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto.
- - - - Pressupostos
        
        fumus comissi delicti.
        
        Prova de Materialidade
        
        Indícios de Autoria
        
        Perigo
        
        periculum libertatis
      - Motivos e Fundamentos Art 315
        
        Garantia da ordem pública
        
        STJ 👨‍⚖️Gravidade em CONCRETO
        
        reiteração criminosa :warning: 🔄
        
        Atos infracionais podem ser valorados para fins de preventiva, ainda que nao sejam Antecedenres.
        
        participação em organização criminosa
        
        Garantia da ordem econômica💲
        
        Conveniência da instrução criminal
        
        Assegurar a aplicação da lei penal
      - Requisitos de admissibldd
        
        Descumprimento de outras medidas cautelares
        
        . a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial
        
        Decretado pelo Juíz👨‍⚖️, em último Caso
        
        Crimes dolosos👿
        
        máxima > 4 (MAIOR quatro) anos
        
        Lesão corporal Grave
        
        Roubo
        
        Falsificação remédios
        
        Moeda falsa 3 -12 anos 💵🤥
        
        Reincidente👿🔂😈 em crime doloso- T/J- há menos de 5 anos :warning:
        
        Ainda que com pena inferior a 4 anos
        
        CRIME de violência doméstica e familiar
        
        👫👨‍🦽👵
        
        para garantir a execução das medidas protetivas de urgência". :warning:
        
        Quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa
        
        ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la
        
        Não cumulativo
      - prisão preventiva não pode ser decretada de ofício pelo juiz
        
        👨‍⚖️❌
        
        STJ :warning:
        
        ; vale ressaltar, no entanto, que, se logo depois de decretar de ofício, a autoridade policial ou o MP requererem a prisão, o vício de ilegalidade que maculava a custódia é suprido
        
        Convalidação de vício na decretação de Ofício
  - - - sob pena de tornar ilegal
  - - - Se sobrevierem razoes q justifiquem (perigo e fumus comissi delicti)
      - Doutrina entende que essa nova decretação deve ser provocada
- - - - I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;
      - II Sem residência fixa
        
        ou não fornecer identidade
        
        ⚖STF .
        
        esse inciso, mostra-se dispensável ou, quando interpretado isoladamente, é inconstitucional
        
        O fato de n ter residência fisica ou identidade tem que ser obstáculo às investigações do IP.
      - III fundadas razões, de autoria ou participação do indiciado
        
        de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal :warning:
      - Não cumulativo
      - ⚖🆕
        
        🟡Justificada pela existência de fatos novos e contemporâneos
        
        a urgência no decreto de uma medida cautelar deve ser contemporânea à ocorrência do fato que gera os riscos que tal medida pretende evitar.
        
        princípio da atualidade ou contemporaneidade,
        
        “A contemporaneidade diz respeito aos fatos que autorizam a medida cautelar e os riscos que ela pretende evitar, sendo irrelevante, portanto, se -a prática- do delito é atual ou não.
        
        Por exemplo, se um crime é cometido em 2018 e o réu ameaça seriamente de morte testemunha-chave da acusação em 2021, é possível o decreto da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal nesse mesmo ano; todavia, se a ameaça às testemunhas se deu em 2018, não se verifica a contemporaneidade do decreto da preventiva proferido em 2021.
        
        aplicação do § 2º do art. 312 do CPP(preventiva)
        
        🟡 adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado.
        
        Princ. Proporcionalidade
        
        🟡não for suficiente a imposição de medidas cautelares diversas.
    - - homicídio doloso🩸
      - sequestro ou cárcere privado
      - roubo ; Latrocínio.
      - extorsão/mediante sequestro
      - estupro
      - rapto violento
      - epidemia com resultado de morte
      - envenenamento + morte
      - quadrilha ou bando
      - Genocídio
      - crimes contra o sistema financeiro💵💰💰 :warning:
      - tráfico de drogas
      - Terrorismo
  - - - Liberdade
        
        independentemente de alvará de soltura. :warning:
        
        Salvo havendo comunicada prorrogação ou decretação de preventiva
        
        Vedada prorrogação🚫👨‍⚖️ ou decretação de ofício pelo Juiz
        
        stj👨‍⚖️
        
        eventual ilegalidade da prisão cautelar por excesso de prazo para formação da culpa deve ser analisada de acordo com as peculiaridades do caso concreto, à luz do princípio da razoabilidade, não resultando da simples soma aritmética dos prazos abstratamente previstos na lei processual penal
        
        stj👨‍⚖️
        
        Proferida sentença , resta prejudicada a alegação de excesso de prazo na
        formação da culpa, pois entregue a prestação jurisdicional.
  - - - Fundamentada
        
        Antes de decidir, o Juiz👨‍⚖️ poderá submeter o réu à exame, à apresentação, ou pedir informações à autoridade
        
        e por fim, Expedir mandado de prisão temp
        
        Que deverá dizer a duração da prisão e o momento de seu relaxamento!
- - - - Transporte separado dos demais
- - - - 👴🏽
    - - Grávida!!! STF
    - - 😷🤮
    - - 👩‍👦ou♿😲
    - - 👨‍👦
        
        Homem, se único responsável
      - Desde que não cometido crime :warning:
        
        🚫 com violência ou grave ameaça a pessoa;
        
        🚫 contra seu filho ou dependente.
      - 👩‍👧ou👩‍👩‍👧
        
        Mulher, tá de boa.
- - - - Qlqr Agente policial pode efetuá-la
  - - - Mas existindo o mandado
- - - - processo penal👐
        
        TJ/Condenação👩‍⚖️
        
        Prisão-pena🔗
- - - - Salvo, APF(mas se trata de adm, e não jurisdicional)