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CPC- CAPÍTULO XII- DAS PROVAS (arts 369-484 ) - Coggle Diagram
CPC- CAPÍTULO XII- DAS PROVAS (arts 369-484 )
PROVA EMPRESTADA
STJ tem muitos julgados sobre o tema. Hoje o aque
art. 372 CPC
CONTRADITÓRIO
NA ORIGEM E NO DESTINO (STJ E DOUTRINA)
EMPRÉSTIMO DE INTERCEPTAÇÃO NO ÂMBITO CRIMINAL : NÃO (MINORITÁRIO) SIM ( STF) Sim (STF). :check: No Inquérito n. 2.424 foi permitido o compartilhamento da interceptação telefônica para apuração de responsabilidade administrativa de funcionários públicos e para responsabilidade por improbidade administrativa. Fundamento: não permitir a interceptação telefônica no âmbito cível é preservar a intimidade e a privacidade da pessoa. No entanto, se elas já foram restringidas no âmbito criminal, não faz sentido não permitir que outras instâncias tenham acesso ao conteúdo.
DIREITO INTERTEMPORAL
18/03/2016
PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ
"Saiu o livremente" do CPC/73
SISTEMA DE LIVRE APRECIAÇÃO (ART 371 CPC)
críticas:
1.VIOLA O PRIN. DO DISPOSITIVO . O contra argumento é de que o princípio da demanada aplica-se ao pedido e não a produção de provas.
2ª crítica: os poderes instrutórios do juiz violam a igualdade das partes ou a isonomia. a respota é que na verdade traz regra de igualdade material.
3ª crítica: os poderes instrutórios violariam a imparcialidade do órgão julgador. A RESPOSTA É DE QUE NÃO PQ pq o juiz não tem conhecimento do seu resultado.
SEÇÃO I-DISPOSIÇÕES GERAIS
377
CARTA PRECATÓRIA ROGATÓRIA E AUXÍLIO DIRETO SUSPENDEM O JULGAMENTO DO PROCESSO SE DESSAS PROVAS DEPENDER A SENTENÇA
373
PARA GAJARDONI É O DISPOSITVO MAIS IMPORTANTE DO CPC. REGRA DE DESEMPATE. O MODELO BRASILEIRO É O ESTÁTIO E NÃO O DINÂMICO, QUE É EXCEÇÃO
SEÇÃO II- PRODUÇÃO ANTECIPADA
381
FUNDADO RECEIO QUE VENHA A TORNARS-E IMPOSSÍVEL OU MUITO DIFÍCIL A VERIFICAÇÃO DE VERTOSFATOS
PROVA SUSCETÍVEL DE VIABILIZAR A AUTOCOMPOSIÇÃO
PRÉVIO CONHECIMENTO DOS FATOS POSSA JUSTIFICAR OU EVIRAR O AJUIZAMENTO DA AÇÃO
382
PROCEDIMENTO UM POUCO DIFERENTE: A pet inicia deve ter os requisitos comuns, porém deve indicar também qual dos incisos se enquadra a possibilidade da produção
essa sentença é meramente homologatória da prova e é irrecorrível
SEÇÃO III DA ATA NOTARIAL
CABE GRATUIDADE
SEÇÃO IV- DEPOIMENTO PESSOAL
385
JUIZ PODE DETERMINAR DE OFÍCIO :check:
PARTE EM OUTRA COMARCA: VIDEOCONFERENCIA
387
PODE CONSULTAR NOTAS BREVES
diferença interrogatório: o depoimento pessoal ocorre na fase instrutória (audiência de instrução) , já o interrogatóro ocorre a qualquer momento
só o advogado do adversário pergunta 9diferente do iterrogatório que o juiz perguna)
SEÇÃO V- DA CONFISSÃO
NO PROCESSO PENAL É RETRATÁVEL
NO CPC É IRREVOGÁVEL
393
É IRREVOGÁVEL, PODE SER REVOGADA ERRO DE FATO OU COAÇÃO!
ATENÇÃO DOLO NAO!!
391
NAO PREJUDICA OS LITISCONSORTES :check:
EM REGRA INDIVISÍVEL PARTE NAO PODE ACEITÁ-LA SOMENTE NO TÓPICO QUE A BENEFICIAR :red_cross:
SEÇÃO VI- EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
INFO 660 STJ: AINDA EXISTE AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
RESPOSTA EM 5 DIAS
SEÇÃO VII-PROVA DOCUMENTAL
406 QUANDO EXIGIR INSTRUMENTO PUBLICO NENHUMA OUTRA PROVA POR MAIS ESPECIAL QUE SEJ APODE SUPRIR-LHE A FALTA
OFICIAL PÚBLICO INCOMPETENTE: EFICÁCIA DOCUMENTO PARTICULAR
DOCUMENTO PARTICULAR: VERDADEIRAS SIGNATARO
EM RELAÇAÕ A 3 DATADO
NO DIA REGISTRADO
DESDE A MORTE
A PARTIR IMPOSSIBILIDADE FÍSICA
APRESENTAÇÃO REPARTIÇÃO PÚBLICA OU JUÍZO
NOTA ESCRITA PELO CREDOR FAZ PROVA EM BENEFÍCIO DEV MESMO QUE NAO ASSINADA!!
LIVROS EMPRESARIAIS PROVAM CONTRA
SUBSEÇÃO II-DA ARGUIÇÃO DA FALSIDADE
CONTESTAÇÃO OU RÉPLICA - 15 DIAS A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA JUNTADA DO DOCUMENTO AOS AUTOS
INCIDE A AUTORIDADE DA COISA JULGADA
3 tipos
ideológica
documental/material
SUBSEÇÃO III- DA PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL
SEÇÃO VIII- DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
SEÇÃO IX-DA PROVA TESTEMUNHAL
MOMENTO PARA A APRESENTAÇÃOI : APÓS SANEAMENTO, MAS PODE SER ALTERADO
444 NAO CABE NOS CASOS EM QUE A LEI EXIGE PROVA ESCRITA
(EX: MONITÓRIA, ESCRITURA PÚBLICA ART 108 CC, MANDADO DE SEGURANÇA
445 LÍCITO PROVAR
I.CONTRATOS SIMULADOS
II.CONTRATOS EM GERAL-VÍCIOS DE CONSENTIMENTO
447
PODEM DEPOR, EXCETO: INCAPAZES , ACOMETIDOS POR DOENÇA MENTAL AO TEMPO QUE OCORRERAM OS FATOS, MENOR DE 16, CEGO E SURDO QUANDO A CIENCIA DEPENDER DOS SENTIDOS
IMPEDIDOS:
CONJUGE, COMPANHEIRO ASCENDENTE, DESCENDENTE EM QUALQUER GRAU E COLATERAL ATÉ O 3 SALVO INT. PÚBLICO
TUTOR, ADVOGADO, JUIZ
SUSPEITOS
INIMIGO
INTERESSE NO LITÍGIO
SE NECESSÁRIO O JUIZ PODE ADMITIR, ATRIBUINDO VALOR QUE POSSAM MERECER
448
TESTEMUNHA NÃO É OBRIGADA A DEPOR SOBRE FATOS QUE LHE ACARRETEM GRAVE DANO, BEM COMO AO COMPANHERIRO, PARENTES CONSANGUINEOS OU AFINS EM LINHA RETA OU COLATERAL ATÉW 3 º GRAU
SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO OUVIDAS NA SEDE DO JUÍZO. E SE IMPOSSIBILTADAS DE COMPARECER JUIZ DESIGNA DIA HORA E LIUGAR
451
DEPOIS QUE APRESENTADO O ROL A PARTE SÓ PODE SUBSTITUIR
I. A TESTEMUNHA QUE FALECER
II. A TESTEMUNHA QUE NAO ESTIVER EM CONDIÇÕES DE DEPOR
III.A TESTEMUNHA QUE, TENDO MUDADO DE RESIDÊNCIA OU TRABALHO, NAO FOR ENCONTRADA
453
OITIVA DE TESTEMUNHA QUE MORA EM OUTRA COMARCA
454
INQUIRIDOS NA SUA RESIDENCIA
PRESIDENTE E VICE
MINISTROS ESTADO
MIN STF CONSELHEIROS CNJ
PGR CONS CNMP
AGU, PGE, PGM, DPG
SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS
PREFEITO
DEP ESTADUAIS
DESEMBARGADORES
PGJ
456: O JUIZ INQUIRE AS TESTEMUNHAS PRIMEIRO AUTOR DEPOIS RÉU.É LÍCITO A PARTE CONTRADITAR., PODE OFERECER ATE 3 TESTEMUNHAS. . PROVADO OS FATOS (INCAPACIDADE OU IMPEDIMENTO) O JUIZ A DISPENSA E TOMA SEU DEPOIMENTO COMO INFORMANTE
NÃO MAIS QUE 10- 3 CADA FATO
SEÇÃO X- PROVA PERICIAL
SERÁ INDEFERIDA QUANDO: I.PROVA DO FATO NÃO DEPENDER DE CONHECIMENTO TÉCNICO, II.DESNECESSÁRIA EM VISTA DE OUTRAS PROVAS, III.VERIFICAÇÃO IMPRATICÁVEL
PRAZO DE 15 DIAS
IMPEDIMENTO SUSPEIÇÃO DO PERITO
ASSISTENTE TÉCNICO
QUESITOS
EXAME, VISTORIA OU AVALIAÇÃO
PRAZO DE 5 DIAS PERITO APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CURRÍCULO, CONTATOS PROFISSIONAIS
JUIZ PODE
ARBITRAR 50% AO INÍCIO 50% AO FINAL
SE INCONCLUSIVA, REDUZIR HONORÁRIOS
PERÍCIA COMPLEXA: MAIS DE UM PERITO
SEÇÃO VI-INSPEÇÃO JUDICIAL
RECURSOS INDEFERIMENTO DE PROVAS
NÃO consta do rol do art 1015 CPC, EM TESE É POSSÍVEL SE HOUVER URGÊNCIA ( COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ)
Não pode precluir se não for alegada (Marinoni)