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TEORIAS DA AÇÃO - Coggle Diagram
TEORIAS DA AÇÃO
Teoria Sincretista/Imanentista ou privatista
Exercitada contra o adversário (= direito material)
direito de ação e o direito processual um mesmo direito
não existe autonomia do direito de ação
direito material em movimento
Teoria Autonomista
autonomia da relação jurídica processual
natureza pública
exercida contra o Estado
fase científica ou conceitual
4.Teoria Autonomista da Ação como
Direito Potestativo
Chiovenda
direito de ação como direito ao provimento jurisdicional de mérito favorável.
Contra o adversário (ideia privatista)
não dependia da concordância do adversário para ser contra ele exercido
Teoria Autonomista/
Abstrata pura
independe da existência do direito material
pronunciamento estatal de
qualquer teor
Incondicionada
AUTONOMO+INDEPENDENTE
3. Teoria Autonomista e Concreta
direito ao provimento jurisdicional de mérito favorável (
só se tivesse direito material
)
Contra Estado e adversário
ação improcedente = NÃO TINHA DIRIETO DE AÇÃO
Teoria Autonomista/
Abstrata e Eclética
direito de ação X direito de petição
pronunciamento de mérito
condições da ação
7. Teoria da ASSERÇÃO
autonomista e abstrata
ABSTRATA PURA + ECLÉTICA
as condições da ação são aferidas pelo juiz a partir do alegado.
extinção do processo sem resolução do mérito
cognição sumária
condições da ação aferidas mediante produção de provas
extinção do processo com resolução do mérito
cognição exauriente