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AULA 02 MÓDULO 02 - Coggle Diagram
AULA 02 MÓDULO 02
FUNÇÕES ESSENCIAIS A JUSTIÇA (TÍT. IVDA CF)
MP ART, 127/130
ADVOCACIA PÚBLICA 131/135
AGU 131
LC
REPRESENTAÇÃO VS CONSULTA
UNICIDADE DE REPRESENTAÇÃO VS ART. 69 ADTC
PGE E PGDF
UNICIDADE X OUTROS ÓRGÃOS
INICIATIVA DE CRITÉRIOS DE ESCOLHA (GOVERNADOR) X MOMENTOS CONTROVERTIDOS
VINCULAÇÃO DE SUBSÍDIOS?
INTERNO VS EXTERNO
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
UNICIDADE?
TETO
GOVERNADOR OU DESEMBARGADOR DO TJ?
ADVOGADO PRIVADO (133
LC
INVIOLABILIDADE
OAB
NATUREZA JURÍDICA
SERVIÇO PÚBLICO INDEPENDENTE
NATUREZA DA ANUIDADE
PODE SUSPENSÃO DA LICENÇA POR ATRASO NA ANUIDADE?
DEFENSORIA ART. 134 CF
DEFESA DOS NECESSITADOS
AUTONOMIA + PROP. RÇAMENTÁRIA
UNICIDADE, INDIVISIBILIDADE E INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL
PRINCÍPIO DO DEFENSOR NATURAL VSDEF. DATIVO
DPU/DPE/DPDF/DP TERRITORIAIS
RECURSOS AO STF E STJ
PRESIDENTE
FORO ESPECIAL (ART. 51, 86 E 102)
SENADO (CRIME POLÍTICO-ADMINISTRATIVO)/ CRIME DE RESPONSABILIDADE
stf(CRIME COMUM)
IMUNIDADE TEMPORÁRIA A PRISÃO PROVISÓRIA
IMUNIDADE TEMPORÁRIA À PERSECUÇÃO CRIMINAL (ART. 86/CG)
DECRETO
AUTÔNOMO
REGULA A CONSTITUIÇÃO (TEM PAPEL DE LEI)
ANTES E APÓS A EC 32/01 ART. .84
REGULAMENTAR
SISTEMA DE GOVERNO
PARLAMENTARISMO
CHEFE DE ESADO
CHEFE DE GOVERNO (GOVERNAR)
PRESIDENCIALISMO
BRASIL (1993) +plebiscito