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Crimes Contra Pessoa - Art. 123 - Infanticídio - Coggle Diagram
Crimes Contra Pessoa - Art. 123 - Infanticídio
Art 123 - Matar, sob o
estado puerperal
, o próprio filho,
Durante o parto ou logo após:
Pena - detenção, de 2 a seis anos.
Alteração física e psíquica que a gestante sofre,
assim que o parto se inicia, segundo a medicina, e esse estado pode ter sua duração
diferente de acordo com cada Mulher, o padrão é de 6 a 8 semanas.
Uma conduta especial com relação ao Art 121,
q muitos dizem se tratar de homicídio privilegiado, pois haverá um benefício ao agente
Principio da Especialidade
com relação ao art. 123
Trata-se de um crime próprio.
Prazo do estado Puerperal
Não há! terá que fazer uma
Análise do caso concreto
{Análise casuística}
Início do Parto
: ñ a entendimento na doutrina em relação a isso,
muitos dizem q é quando a bolsa estoura, outros quando são cortadas as membranas
e se chega ao útero no caso da cesária, o q prevalece é q o parto se inicia quando .
há alguma dilatação do colo do útero. Logo se uma mulher matar seu filho antes disso, estará cometendo o crime de aborto.
Logo após o Parto
: ñ há uma definição na lei, na doutrina nem na jurisprudência.
Ainda assim,
ñ é necessário uma perícia
,
para saber se a mãe está ou não sob o Estado Puerperal.
Não Pode haver Infanticídio culposo.
Se uma mãe mata seu próprio filho, durante ou logo após o parto
em razão de não ter mais a noção do caráter ilícito do fato,
ou d determinar-se d acordo com esse entendimento, ela se quer vai responder pelo crime d infanticídio,
ela será considerada Inimputável
. terá sua culpabilidade excluída.
Código Penal
Caso uma mãe nestas condições, mate outra criança pensando ser seu filho
cometera ainda assim,
infanticídio
. Pois o
erro sobre a pessoa
ñ isenta a pena do agente
Há
Concurso de Pessoas
no infanticídio,
Pois o estar do
estado Puerperal é uma elementar
deste crime.
Logo o
partícipe
tbm responderá pelo art. 123, mesmo que ñ esteja no Estado Puerperal.
O
partícipe
responderá, seja prestar auxílio ou se cometer os atos conjuntamente
Caso o
partícipe
execute os atos com a ajuda da mãe.
A divergência nesse caso, mas a 2° corrente é majoritária.
1} responderá por Homicídio art. 121- 2} responderá por art. 123