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LIMPEZA URBANA FUNDÃO - Coggle Diagram

- - - - INTRODUÇÃO
        
        1.1. DELIBERAÇÃO QUE ORIGINOU O TRABALHO
        
        1.2. VISÃO GERAL DO OBJETO DE DENÚNCIA
        
        1.3. OBJETIVOS E QUESTÕES DE AUDITORIA
        
        1.4. METODOLOGIA UTILIZADA E LIMITAÇÕES INERENTES À AUDITORIA
        
        1.5. VOLUME DE RECURSOS UTILIZADOS
        
        1.6. BENEFÍCIOS ESTIMADOS DA FISCALIZAÇÃO
      - ACHADOS DE AUDITORIA
        
        2.1. DUPLICIDADE NAS MEDIÇÕES DE RSU
        
        2.1.1 - As medições 1-43 do Item 2.1.1 do contrato administrativo n°.087/2013, que são realizadas em horas, não desconsiderou o tempo gasto pelos coletores para ir, aguardar descarregamento e voltar da destinação final que localiza-se a 50 km da sede do município, portanto aproximadamente 2,5 horas por cada ida até a destinação;
        
        2.1.2 - ver tabela
        
        2.1.3 - matriz de responsabilidade
        
        2.1.4 - A Lesão total ao erário apurada, em decorrência do A1, foi, em valores corrigidos pelo VRTE ES, de R$866.760,97 (Anexo 06).
        
        2.2 Medições do transporte de resíduos urbanos em desacordo com o contrato (item 2.1.2 do contrato administrativo n°.087/2013):
        
        2.2.1 - 2.2.1 As medições 1-43 do item 2.1.2 do contrato administrativo n®.087/2013, que são realizadas por meio do produto (multiplicação) entre a massa em toneladas de resíduos coletados e a distância percorrida até à destinação final, considerou retorno, ou seja, foi usado para medir a totalidade do percurso de ida e volta (100 km), entretanto sabe-se que o produto de qualquer número por zero é o próprio zero e, dessa forma, o percurso de volta (50 km), quando o caminhão está vazio, ou seja, Oton (zero tonelada), não deve ser contabilizado para pagamento;
        
        2.2.2.
        
        2.2.3 - 2.2.3 A Lesão total ao erário apurada, em decorrência do A2, foi, em valores corrigidos pelo VRTE ES, de R$736.516,88 (Anexo 07).
        
        2.3. SIPERFATURAMENTO NAS MEDIÇÕES DE COLETA DE RSS (item 2.2.1 do contrato administrativo n°.087/2013):
        
        2.3.1 - 2.3.1 As medições 1-43 do item 2.2.2 do contrato administrativo n°.087/2013, que são realizadas em horas de coleta, estão em desacordo com a realidade municipal, visto que após a implementação do efetivo controle diário (fev/2017) desse serviço, percebeu-se que a demanda para esse tipo de serviço em nenhum momento é superior a 20,8h mensais e não as mais de 90 h como constatou-se nas medições dos exercícios 2013 - 2016. (A população não reduziu e a oferta de serviços hospitalares também não reduziu de 2016 para 2017);
        
        2.3.2
        
        2.3.4
        
        2.3.3 A Lesão total ao erário apurada, em decorrência do A3, foi, em valores corrigidos pelo VRTE ES, de R$75.508,25 (Anexo 08).
        
        2.4. DUPLICIDADE NAS Mi EDIÇÕES DE COLETA DE RSS tem 2.2.2 do contrato administrativo n°.087/2013):
        
        2.4.1 - 2.4.1 As medições 1-43 do item 2.1.2 do contrato administrativo n®.087/2013, que são realizadas por meio do produto (multiplicação) entre a massa em toneladas de resíduos coletados e a distância percorrida até à destinação final, considerou o percurso de volta, ou seja, foi usado para medir a totalidade do percurso de ida e volta, entretanto sabe-se que o produto de qualquer número por zero é o próprio zero e, dessa forma, o percurso de volta, quando o caminhão está vazio, ou seja, O tonelada, não deve ser contabilizada para pagamento;
        
        2.4.2
        
        2.4.3 - 2.4.3 A Lesão total ao erário apurada, em decorrência do A4, foi, em valores corrigidos pelo VRTE ES, de R$79.775,47 (Anexo 09).
        
        2.5 Não é possível afirmar que há anuência do poder executivo quanto a subcontratação do serviço de destinação final dos resíduos coletados no município, tendo em vista que em verificação aos autos do processo administrativo n°. 562/2013, não foi encontrado termo de compromisso entre a contratada e o aterro devidamente registrado em cartório;
        
        2.6. OS ITENS EXECUTADOS NÃO EXTRAPOLAM OS LIMITES PREVISTOS NO CONTRATO E OS ADITIVOS NÃO EXTRAPOLAM O LIMITE LEGAL.
      - ACHADOS NÃO DECORRENTES DAS QUESTÕES DE AUDITORIA Como a determinação do chefe do poder executivo para realização dos trabalhos de auditoria limita-se à denúncia apresentada pelo Poder Legislativo, os itens não correlacionados não foram examinados pela equipe de auditoria.
      - CONCLUSÃO DO RELATÓRIO PRÉVIO
        
        4.1
        
        4.2
        
        4.3
        
        4.4
        
        4.5
        
        4.6
      - PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTOS (IRRELEVANTE)
      - 6.ANÁLISE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS - FORTALEZA - PROC. 6323/2017
        
        6.1. DA TEMPESTIVIDADE
        
        6.2. DA PRELIMINAR DE NULIDADE DO RELATÓRIO TÉCNICO INICIAL
        
        6.3. DA IMPUGNAÇÃO IN TOTUM DO RELATÓRIO
        
        6.3.1 DA CONCEITUAÇÃO DOS SERVIÇOS
        análise
        
        o item 3.8 do edital especifica a distância MÁXIMA de 100km e levou essa distância máxima na planilha do edital, tem 2.1.2.; Mas o aterro está a uma distância de 50km e por isso não se justifca o pagamento de 100km.
        
        6.4. DA ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
      - ANÁLISE JUSTIFICATIVAS ZEFERINO, DANIEL E MAICO
        
        7.1. DA TEMPESTIVIDADE
        
        7.2. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA E DA AMPLA DEFESA - PUBLICIDADE DO RELATÓRIO PRELIMINAR
        
        7.3. DA AUDITORIA DE CONFORMIDADE
        
        7.4. DA DUPLICIDADE NAS MEDIÇÕES DE COLETA RSU
        
        7.5. SUPERFATURAMENTO NAS MEDIÇÕES DE COLETA RSS
        
        7.6. MEDIÇÃO DE TRANSPORTE DE RSU E RSS EM DESACORDO COM O CONTRATO
        
        7.7. SUBCONTRATAÇÃO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
      - ANÁLISE DAS JUSTIFICATIVAS MARIA DULCE
        
        8.1. DA TEMPESTIVIDADE
        
        8.2. violação do princípio da inoc. e ampla defesa - publicidade do relatório preliminar
        
        8.3 - auditoria de conformidade
        
        8.4. matriz de responsabilidade
        
        8.5. DUPLICIDADE NAS MEDIÇÕES DE COLETA RSU
- - - - CD 1
        
        2- CT 254/2012
        
        3 - CT 87/2013
        
        4 - CT 253/2012
      - CD 2
        
        PROC. 562/13
        CT 87/2013
        
        VOL. 3
        
        VOL. 4
        
        VOL. 2
        
        VOL. 5
        
        VOL 1
        
        VOL. 6
        
        CTS 253 E 254/2012
        
        4
        
        5
        
        3
        
        6
        
        2
        
        7
        
        1
    - - DOCUMENTOS EMAIL SECRET GERAL 30086-2014
        
        3.proc.562/2013.vol.III
        
        outros
        
        2.proc.562/2013 - vol.II
        
        1-proc.562/2013 - vol.I