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Iter Criminis, EXAURIMENTO, Aqui finaliza o iter criminis - Coggle Diagram

- - - - Em regra não punível
      - Exceções:
        1- O ato é um crime de conduta...
        Ex: comprou arma ilegal
        2- Por meio de crimes Obstáculos..
        Ex: Art. 288, CP - associação criminosa
        Art. 291, CP - Petrecho para falsificação de moeda
        Art. 286, CP - Incitação de crime
        Art. 5º, L13.280/16 - Atos prep. de terrorismo
      - .
    - - Exteriorização da conduta
        
        ampla aplicação do Dir. Penal
        
        Se não foi consumado, pune-se a tentativa
        
        Começou já se pune...ainda que o resultado naturalístico almejado não seja alcançado.
      - ??? Qual momento ???
        
        .
        
        Para acabar os atos preparatórios e começar os executórios?
        
        Ex: jurisprudência: assalto colocar a escada no muro é preparar, começar a escalar é executar = análise casuística, e as demais?
        
        Teorias
        
        Subjetiva
        
        Não há essa transição (atos preparatórios-executórios), saiu da cogitação já é execução
        
        :red_cross: não é adotada
        
        Objetiva
        
        Assim que houver a exteriorização de atos idôneos e inequívocos
        
        T. da hostilidade ao bem jurídico
        
        :red_cross: não é adotada, muito rígida antecipa demais
        
        Atos executórios atacam o bem jurídico, criando situação concreta de perigo. Aqui tocaia seria execução, nas demais preparação
        
        T. Objetivo-material
        
        :warning: :red_cross: :check: Pouco aceita
        
        Atos executórios imediatamente anteriores ao núcleo tipo, perspectiva de um 3º observador
        
        T. objetivo-subjetiva
        
        :check: aceita - (subj. = individual)
        
        Atos executórios imediatamente anteriores ao núcleo tipo, perspectiva do próprio autor.
        
        T. Objetivo-formal
        
        :check: :check: +aceita - (= lógico-formal)
        
        Atos executórios - a partir do momento que o agente realiza o verbo núcleo
    - - Art. 14, I
        
        Quando se reunem todos os elementos
  - - - Etapas:
        1- Idealização: Surge a ideia
        2- Deliberação: analisa prós e contras
        3- Resolução: decide-se
      - Surge a ideia
        
        em nenhuma hipótese é punível
        
        ≠ premeditação