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7-RESPOSTA DO RÉU, Prof.Yegor Moreira Jr.- Processo Civil-Conhecimento-FAG…
7-RESPOSTA DO RÉU
TIPOS DE RESPOSTA DO RÉU
• Contestação: é a considerada como a resistência do réu à pretensão do autor, onde nela poderiam ser alegadas preliminares (matérias de cunho processual que podem impedir ou retardar o conhecimento do mérito da lide) e a defesa de mérito (oposição ao pedido formulado pelo autor, cabendo ao réu atacar os fatos narrados, bem como os fundamentos jurídicos);
• Exceções: poderiam ser de dois tipos: referente à suspeição (hipótese em que se constata uma presunção relativa de parcialidade relativa do juiz, capaz de gerar uma nulidade relativa do processo) e impedimento (constatação de presunção absoluta de parcialidade do juiz, conduzindo a uma nulidade absoluta do feito); sendo tais matérias alegadas através de petição apartada da contestação que, quando apresentadas, levavam à suspensão do processo principal;
• Reconvenção: trata-se de "ação" do réu contra o autor nos mesmos autos da ação principal, sendo, portanto conexa. A reconvenção é autônoma em relação à ação principal (ou seja, mesmo que o réu não apresentasse sua contestação poderia reconvir no processo, bem como no caso de extinção ou desistência da ação principal, a reconvenção poderia prosseguir)
VARIAÇÕES DA DEFESA
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DEFESA PEREMPTÓRIA
Leva a extinção do processo, se for acolhida
Ex> coisa julgada, convenção de arbitragem, ilegitimidade da parte
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