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Fase INTERNA da Licitação - Coggle Diagram
Fase
INTERNA
da Licitação
Definição do
Local
da Licitação
A Licitação irá ser realizada
onde situar a repartição interessada
, salvo por motivo de
interesse público Justificado.
Isto
não impede
a habilitação de empresas residentes ou sediadas
em outro local.
Abertura
do Processo Licitatório
Será iniciado com a
abertura do Processo Administrativo
, contendo
autorização
e a indicação
sucinta de seu objeto e recurso próprio da despesa.
Elaboração de Edital
Obrigatóriamente
serão levadas para a
examinação e aprovação da acessoria jurídica
.
Obras e Serviços
Projeto
Básico
Elementos necessários e suficientes para
CARACTERIZAR
a obra ou serviço, integrante do Edital.
Projeto
Executivo
Elementos necessários e suficientes para
A EXECUÇÃO COMPLETA da obra.
Execução
Execução das obras e serviços.
O Projeto
Executivo
e a execução podem ser desenvolvidos
concomitantemente
, desde que sejam
autorizados pela Administração.
Requisitos:
Houver
Projeto Básico Aprovado
Existir
orçamento detalhado em planilhas
Previsão de recursos orçamentários
Produto estiver
contemplado
Audiência Pública
Mecanismo de Controle
que ocorrerá
SEMPRE
que o
valor estimado for SUPERIOR a 100 vezes o limite.
(OBRIGATÓRIO)
Prazo de
10 dias úteis
da convocação até a audiência.
Prazo de
15 dias úteis
da audiência até o
edital de convite dos licitantes.
Ou seja, quando ultrapassar
330 milhões.