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Serviço Público - Coggle Diagram

- - - - Centralizada
      - Descentralizada
      - a Administração se mantém responsável subsidiariamente ao prestador direto.
  - - - i- Greve de agentes públicos;
      - ii- Inadimplemento do usuário do serviço;
      - iii- Exceptio non adimpleti contractus (inadimplemento do pagamento pela Adm. Publica – após 90 dias)
- - - - serviço público é uma comodidade ou utilidade
      - usufruída pela sociedade de forma contínua
    - - é prestado sob regime de direito público
    - - deve ser prestado pelo Estado, seja de forma direta ou indireta
- - - - Outorga
      - Delegação
      - O estado sempre será subsidiariamente responsável
  - - - I- o serviço postal;
      - II- e o correio aéreo nacional,
      - I- a administração tributária;
      - II- e a organização administrativa.
      - segurança pública,
      - energia elétrica.
    - - Estado pode realizar esta prestação diretamente ou mediante delegação a particulares
    - - radiodifusão sonora
      - radiodifusão de sons e imagens
      - Serviço extrajudicial
    - - o particular pode prestar o serviço sem a necessidade de delegação
      - O fato do particular prestar o serviço, não exclui o dever da Administração
- - - - Compulsórios
        
        são essenciais à coletividade
        
        não podem ser abdicados pelos destinatário
        
        a cobrança decorre de ter sido colocado o serviço à disposição dos cidadãos.
      - Facultativos
        
        podem ou não ser utilizados pelos usuários
  - - - que dele usufrui simultaneamente.
    - - Próprios
        
        aqueles que somente podem ser prestados pelo Estado (de forma direta ou indireta)
      - Impróprios
        
        Aqueles que podem ser prestados pelo particular sem necessidade de delegação