Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DIREITO ADMINISTRATIVO (ADVOCACIA PÚBLICA 2020) - Coggle Diagram
DIREITO ADMINISTRATIVO (ADVOCACIA PÚBLICA 2020)
SERVIDORES NA CF E AGENTES PÚBLICOS
CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES
TIPOS DE VÍNCULO
CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS
Vitalícios
Efetivos
Comissão
CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS
DEMISSÃO E EXONERAÇÃO
RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS
ACESSIBILIDADE AOS CARGOS PÚBL
Concurso Público
Teto Remuneratório
Acumulação de Cargos
Regime Jurídico
Direitos Sociais Extensíveis
Estágio Probatório
APOSENTADORIA E PENSÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEITO
CLASSIFICAÇÃO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
O QUE É
REGIMES DE EXECUÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
CARACTERÍSTICAS
Finalidade Pública
Natureza do Contrato de Adesão
Prazo determinado
Mutabilidade
INTUITU PERSONAE (PESSOALIDADE/PESSOAL)
CLÁUSULAS EXORBITANTES
JUSTIFICADORAS DE INEXECUÇÃO
EXTINÇÃO
ATIVIDADES PARAESTATAIS E TERCEIRO SETOR
INTRODUÇÃO
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S)
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS'S)
Procedimento Licitatório
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIPS)
FUNDAÇÕES OU ENTIDADES DE APOIO
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
LEI 13019/14
POERES ADMINISTRATIVOS
INTRODUÇÃO
PODERES ADMI
HIERÁRQUICO
DISCIPLINAR
REGULAMENTAR(NORMATIVO)
DISCRICIONÁRIO E VINCULADO
POLÍCIA
JURISPRUDÊNCIA
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
CONSIDERÇÕES INICIAIS
SERVIDÃO ADM
REQUISIÇÃO ADM
REQUISIÇÃO ADM
OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA OU PROVISÓRIA
LIMITAÇÕES ADM
TOMBAMENTO
DESAPROPRIAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA CORRELATA
TOMBAMENTO
ATOS ADMINISTRATIVOS
CONCEITO
Declaração Unilateral de Vontade
Estado ou Quem Represente
Exercício da Função Adm
REQUISITOS (ELEMENTOS DE VALIDADE)
Competência (Sujeito)
Finalidade
Forma
Motivo
Objeto
Posição de Celso Antônio Bandeira de Mello
DISCRICIONÁRIDADE E VINCULAÇÃO
ATRIBUTOS (PRERROGATIVAS)
Presunção de Legitimidade
Imperatividade
Autoexercutoriedade
CLASSIFICAÇÃO
Destinatários
Alcance
Objeto
Rregramento (Vinculação/Grau de Liberdade)
Formação/Número de Vontades
Eficácia
Elaboração (Exequibilidade)
Efeitos
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
INTRODUÇÃO
FORMAS DE PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
ÓRGÃOS
Classificação
Características
Teorias
Criação de Extinção
ADM DESCENTRALIZADA
Formas
Criação de Entidades Adm Indireta
Entidades da Adm Indireta
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
APONTAMENTOS HISTÓRICOS
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
Sujeito
Ativo
Passivo
Conduta ímproba
Elemento Subjetivo
SANÇÕES
PROCED ADM
AÇÃO JUDICIAL
CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
COMPETÊNCIA
PRESCRIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL
INTRODUÇÃO
MODALIDADES
PRINCÍPIOS
DIFERENÇAS ENTRE PA E PC
COMPETÊNCIA DAS AUTORIDADES E ÓRGÃOS
IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
FORMA, TEMPO E LUGAR DOS ATOS
COMUNICAÇÃO DOS ATOS
DESISTÊNCIA E OUTRAS MODALIDADES DE EXTINÇÃO
ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃOI
PRAZOS
SANÇÕES
PRIORIDADES PARA IDOSOS, PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES OU NECESSIDADES
FASES
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
INTRODUÇÃO
TEORIAS
ANÁLISE DO ART. 37 §6, CF
CASOS ESPECIAIS
EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
AÇÃO REGRESSIVA
JURISPRUDÊNCIA
REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
NORMAS JURÍDICAS, REGRAS E PRINCÍPIOS
REGIME JURÍDICO ADM
PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADM P
PRINCÍPIOS EXPRESSOS NA CF
PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS
JURISPRUDÊNCIA
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
LICITAÇÕES
NOÇÕES INTRO
Fundamentos Constitucionais
Finalidades
Conceito
Competência Legislativa
Fundamentos Infracons
Pressupostos
Extensão Material do Dever de Licitar: Objeto da Licitação
Extensão Pessoal do Dever de Licitar
PRINCÍPIOS
MODALIDADES
Concorrência
Tomada de Preços
Convite
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 10.520/02)
Consulta
TIPOS
Menor Preço
Melhor Técnica
Técnica e Preço
Maior Lance ou Oferta
FASES
Fase Interna
Fase Externa
PARCELAMENTO DO OBJETO
ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATAÇÃO DIRETA
Inexigível
Dispensável
Dispensada
ALIENAÇÃO DE BENS
Regras 8666/93
Regras 13303/16
CRIMES
PREGÃO
Etapa Competitiva
Inversão das Fases Proc
Recursos
Adjudicação, Homologação e Infrações
Vedações
RDC
Incidência
Peculiaridades
PUBLICIDADE
ME/EPP
Lei nº 8.112/1990 - SERVIDORES PÚBLICOS
Aplicação
Provimento
Vacância
Remoção e Redistribuição
Substituição
Vantagens
Licenças
Afastamentos
Concessões
Tempo de Serviço
Direito de Petição
Regime Disciplinar
PAD
Processo Sumário
Seguridade Social do Servidor
ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ORGANIZAÇÃO ESTATAL
GOVERNO E ADM PÚBLICA: FUNÇÃO POLÍTICA E ADM
SENTIDOS DA EXPRESSÃO ADM P
DIREITO ADM: LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E DESENVOLVIMENTO
CONCEITO E OBJETO DO DIR ADM
INTERPRETAÇÃO DO DIREITO ADM
SISTEMAS DE CONTROLE JURISDICIONAL DA ADM PÚBLICA
FONTES DO DIREITO ADM
NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO ADM
BENS PÚBLICOS
CONCEITO
CLASSIFICAÇÃO
CARACTERÍSTICA
USO POR PARTICULAR
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INTRODUÇÃO
FUNDAMENTOS
NATUREZA JURÍDICA
CONCEITO
CLASSIFICAÇÕES
DIREITO DE PETIÇÃO
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Controle Legislativo
Controle Parlamentar Direto
Controle Exercido pelo TC
Controle Judicial
MANDADO DE SEGURANÇA
AÇÃO POPULAR
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
OUTRAS MODALIDADES DE DEMANDA JUDICIAL
CONTROLE SOCIAL
LEI 11079/04 - PPP'S
CAP. I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAP. II - DOS CONTRATOS DE PPP
CAP III - DAS GARANTIAS
CAP. IV - DA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
CAP. V - DA LICITAÇÃO
CAP. VI - DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À UNIÃO
CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS