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DIREITOS REAIS- LIVRO III - TÍTULO I - POSSE (art. 1196-1.224) - Coggle…

- - - - SEMEIA PLANTA EDIFICA EM TERRENO ALHEIO , MAS DE BOA-FÉ:
      - SE A CONSTRUÇÃO OU A PLANTAÇÃO EXCEDER CONSIDERAVELMENTE O VALOR DO TERRENO, ADQUIRE A PROP DO SOLO
    - - RESPONDE POR PERDAS E DANOS QUE ABRANJAM O VALOR QUE A UBVASÇAI ACRESCER À CONSTRUÇÃO
    - - FRUTOS PERCEBIDOS
    - - NÃO RESPONDE DETERIORIZAÇÃO A QUE NÃO DER CAUSA ,
    - - DIREITO Á INDENIZAÇÃO ÚTEIS E NECESSÁRIAS
- - - - É possível a conversão da detenção em posse, desde que rompida a subordinação, na hipótese de exercício em nome próprio dos atos possessórios.
- - - - MANTER-SE OU RESTITUIR-SE POR SUA PRÓPRIA F0ORÇA- OS ATOS NÃO PODEM IR ALÉM DO INDISPENSÁVEL
    - - NÃO OBSTA A MANUTENÇÃO/REINTEGRAÇÃO DA POSSE A ALEGAÇÃO DE PROP OU DE OUTRO DIREITO SOBRE A COISA
  - - - É inadmissível o direcionamento de demanda possessória ou ressarcitória contra terceiro possuidor de boa-fé, por ser parte passiva ilegítima diante do disposto no art. 1.212 do novo Código Civil. Contra o terceiro de boa-fé, cabe tão-somente a propositura de demanda de natureza real.
    - - Considera-se possuidor, para todos os efeitos legais, também a coletividade desprovida de personalidade jurídica.
  - - - ÚTEIS
      - VOLUPTUÁRIAS SE NAO LHE FOREM PAGAS, oa eavantá-alas quando puder sem detrimento da coisa
      - BENFEITORAS NECESSÁRIAS
      - dir de retenção uteis e necessárias
- - - - Autonomia independente da propriedade, cristaliza o fenômeno posssessório autônomo.Além disso, a função social é uma fórmula para atribuir utilização às coisas atendo-se a todos os seres humanos em relação aos alimentos, moradia e lazer
    - - A posse é fenômeno social, traduzido na "espiritualizaão da posse". O aspecto social da posse caracteriza uma relação ético-social de que os homens livres, com certo grau de civilização tem de não intervir arbitrariamente nas coisas que aparentam estar sob a fisposição de alguém. Essa mesma característica ético-social afsta a intervenção do Estadi na constituição do direito de possuir, pois a posse assume feição de uma relação de disposição de fato sobre a coisa
    - - A posse pode ser definida como a efetividade consciente e querida de apropriação econômica das coisas" sem relação alguma com a possibilidade de existência de um direito sobre a coisa o que caracteriza a autonomia social e econômica.
- - - - VIOLENTA: pode cessar
      - CLANDESTINA pode cessar
      - PRECÁRIA: (Abuso de confiança ou de direito ) NÃO CESSA (há contudo entendimento contrário expresso no enunciad 237 CJF
      - quando cessam? marco objetivo: art 558 CPC (1 ano e 1 dia). nO ENTANTO, PARA A DP SUSTENTAR O MARCO SUBJETIVO: a clandestina e violência cessa quando cessarem eles.
  - - - CONSEQUÊNCIAS:
        
        BENFEITORIAS (1217)
        
        RESPONSABILIDADES- INDENIZAÇÃO ou levantamento voluptuárias desde q sem deterioração (1217 CC)
        
        FRUTOS (1214 CC)
        
        n responde deterioração 1217 CC
      - ignorância do vício ou obstáculo(1201)- ex compra e venda a non domino
      - IV Jornada de Direito Civil - Enunciado 309
        O conceito de posse de boa-fé de que trata o art. 1.201 do Código Civil não se aplica ao instituto previsto no § 4º do art. 1.228.
      - MERA DETENÇÃO não dá direito a nenhuma espécie de indenização, nem retenção de benfeitorias, NADA. (POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL NA CONTRAMÃO DO QUE DEFENDE A DPE)
    - - citação
      - No caso de possuidor de má-fé: (a) a responsabilidade é objetiva;
        
        (B)não tem direito a frutos;
        
        (d) nem INDENIZAÇÃO por benfeitorias. Só tem direito a ver ressarcido o que gastou para manutenção da coisa
        
        (c) não tem direito de retenção;
  - - - POSSE REAL
        
        Decorrente da prop. 1228
      - POSSE OBRIGACIONAL
        
        (ex 1197 CC: locação,comodato, compromisso ou direito real do compromissário comprador)
      - POSSE FÁTICA
        
        Decorrente apropriação fática
  - - - 1196
    - - ENUNCIADO 492 : A posse constitui direito autônomo em relação à propriedade e deve expressar o aproveitamento dos bens para o alcance de interesses existenciais, econômicos e sociais merecedores de tutela.
    - - 1198 (DEPENDÊNCIA OU SUBORDINAÇÃO)
      - 1208 ( DETENÇÃO AUTÔNOMA)= PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA: Parte da doutrina entende que seja posse injusta.
    - - TESE INSTITUCIONAL: essencial criticar a Súmula 619 do STJ, que impede a posse dos imóveis públicos, criando presunção absoluta de detenção por permissão ou tolerância (art. 1.208, primeira parte, do CC), circunstâncias que podem ser apreciadas apenas no caso concreto. :warning:
      - Súmula 619 - A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias. (Súmula 619, CORTE ESPECIAL, julgado em 24/10/2018, DJe 30/10/2018)
      - A SÚMULA PARTE DE DOIS PRESSUPOSTOS:
        
        os bens públicos são coisas fora do comércio (artigo 520, III, do Código Civil 1196) e
        
        os bens públicos são inalienáveis.
        
        CRíTICAS:
        
        os bens fora do comércio não foram reproduzidas pelo CC, além disso, , “os bens dominicais, enquanto permanecerem no patrimônio do Estado desafetados a uma finalidade específica, não podem ser classificados como fora do comércio” Da mesma forma, Tupinambá Miguel Castro do Nascimento sustenta que os bens desafetados de uma finalidade pública especial podem ser alienados e, portanto, objetos de posse,
        
        NÃO HÁ UM REGIME POSSESSÓRIO ESPECIAL PARA OS BENS PÚBLICOS NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO
      - OBS: EM 2016, em um RESP O STJ havia entendido que havia posse que nao inviabilizava usucapião(REsp n. 1.484.304/DF – Inf. 579), mas posteriormente voltou a sustentar a tese da detenção
  - - - possibilita a aquisição da propriedade por usucapião, desde que preenchidos os seus requisitos (posse qualificada- exceção no sistema jurídico).
    - - É AQUELA QUE CONFERE DIREITO À UTILIZAÇÃO DOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS, INDEPENDENTEMENTE DA QUALIDADE DA POSSE, ISTO É: PODE SER JUSTA OU INJUSTA
      - AMEAÇA-INTERDITO POSESSÓRIO
      - TURBABAÇÃO (MOMENTÂNEO)- MANUTENÇÃO DE POSSE
      - ESBULHO (DEFINITIVO) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
- - - - I - o beneficiário não seja concessionário, foreiro ou proprietário de imóvel urbano ou rural;
      - II - o beneficiário não tenha sido contemplado com legitimação de posse ou fundiária de imóvel urbano com a mesma finalidade, ainda que situado em núcleo urbano distinto; e
      - III - em caso de imóvel urbano com finalidade não residencial, seja reconhecido pelo poder público o interesse público de sua ocupação.
    - - área demarcada como ZEIS, é dever do Município promover a
      - Reurb-S do local mediante o instrumento da legitimação fundiária, vez que se enquadra no art. 13, I, da Lei
      - 13.465/17, outorgando-se, ao final, os títulos de propriedade dos lotes aos respectivos ocupantes