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LICITAÇÕES, MODALIDADES DE LICITAÇOES, CONCORRENCIA, MODALIDADES…

- - - - Menor Preço
      - Melhor Técnica
      - Técnica e Preço
      - Maior Lance (alienação de bens...)
- - - - Exceção
        
        Cadastro Internacional (Tomada)
        
        Não tem fornecedor no país (Convite)
- - - - Publicação do Edital
        
        Diario Oficial
        
        Jornal de grande circulação
      - Já se marca a data para abrir o envelope
      - Qulquer cidadão pode impugnar o edital
        
        Até o 5 dia util anterior a data marcada para a abertura dos envelpoes de documentação :
        
        Se for licitante, pode ate o 2 dia util anterior para a bertura dos envelopes
        
        A ADM tbm pode alterar o edital sem provocação
        
        Publicar novamente
        
        Reabrir o prazo, salvo se a lateração não modificar o conteudo das propostas
      - Fase de Habilitação
        
        Art 27, 8.666
        
        Depois de aberto o envelope documetação, não pode mais desistir sem justificativa e autorização da ADM
        
        Requisitos de Habilitação
        
        Só os que estão na LEI
        
        Qulaificação economica/ financeira
        
        Qualificação Tecnica
        
        Qualificação Jurídica
        
        Respeita a não exploração do trabalho infantil
        
        Regularidade Fiscal e Trabalhista
        
        Micro e Pequenas empresas têm 05 dias uteis para regularizar antes da assinatura do contrato
        
        RECURSO - pós habilitação
        
        5 dias uteis
        
        EFEITO SUSPENSIVO (automático)
        
        TODOS FOREM INABILITADOS
        
        08 dias úteis
        
        CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO
        
        criterio objetivo
        
        EXCEÇÃO
        
        ADM pode dar preferencia (previamente)
        
        Tem que respeitar o limite de até 25%
        
        Manufaturados
        
        Serviços Nacionais
        
        Cotas de PCD ou Reabilitados da PREVIDENCIA
        
        RECURSO: 5 dias úteis
        
        Efeito Suspensivo
        
        Todos desclassificados
        
        08 dias úteis
        
        HOMOLOGAÇÃO
        
        A comissão envia para autoridade superior
        
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        ADJUDICAÇÃO
        
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