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Benefícios por incapacidade permanente - Coggle Diagram
Benefícios por incapacidade permanente
Aposentadoria por incapacidade permanente
Requisitos
Incapacidade total e permanente
Qualidade de segurado
Carência
RMI
60%+2% para o que exceder 20 anos se homem, 15 se mulher
100% se for acidente de trabalho
limite mínimo: 1 salário mínimo
adicional de 25% se precisar de ajuda
pode extrapoalr o teto
reajusta junto
personalíssimo
se requereu dentro de 30 dias do afastamento: DII ou desde o 16º se empregado
Demais casos = DER
Recuperação
dentro de 5 anos da concessão: cessa em tantos meses quantos foram os anos recebendo
após 5 anos da DIB: AI integral por 6 meses / reduz 50% por mais 6 meses / reduz 75% por mais 6 meses
Auxílio-doença
requisitos
incapacidade
qualidade de segurado
carência
empregado doméstico só tem direito a estabiildiade (12 meses) se for aux. doença acidentário
preso em regime fechado não tem direito, suspende por 60 dias, se ainda estiver = cessa
RMI
91%
não pode ser superior a média dos últimos 12 meses de Salário-de-contribuição
não pode ser inferior a um salário mínimo
DIB mesma coisa
Se não fixar prazo, cessa depois de 120 dias, salvo reabilitação
Reabilitação não indica desvio de função
Auxílio-acidente
Indenização em razão de sequelas que impliquem redução da capacidade
perdad e audição apenas se for acidente de trabalho
não tem direito: CI e facultativo
Segurado especial tem direito
RMI: 50% da aposentadoria por incapacidade que o segurado teria direito
pode ser inferior a um salário mínimo; integra o SC para fins de cálculo do SB, mas não incide contribuição