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O SEGUNDO REINADO - Coggle Diagram

- - - - Recomenda o aumento nas tarifas de importação (até 60%)
      - Aumenta a arrecadação estatal;
      - Pela primeira vez utiliza uma taxa alfandegária como incentivo à indústria ao aumentar a taxa sobre os importados;
      - Oposição aos Tratados Desiguais;
      - Foi Ministro da Fazenda em 1843;
      - Decretos de 1847 determinavam que se cobrassem direitos extras sobre produtos importados de países que cobrassem taxas adicionais dos produtos brasileiros em seus portos. :warning:
        
        Iniciativa do Ministro de Negócios Estrangeiros, Limpo de Abreu.
- - - - Reforma eleitoral;
        
        Lei dos Círculos de 1855; :check:
        
        Divisão das províncias em distritos;
        
        Um candidato por distrito;
        
        Se nenhum candidato obtivesse mais de 50% dos votos, fazia-se uma nova eleição com os 4 mais votados e se ainda assim um candidato não fosse escolhido, repetia-se o pleito com os dois candidatos mais votados.
        
        Leva ao parlamento o país real, favorecendo as minorias;
        
        Evita jogo de soma zero nas províncias;
        
        Favorece a notabilidade das paróquias;
      - Execução da Lei de Terras;
      - Incentivo às ferrovias;
      - P.E.: olhar para os vizinhos;
      - Política partidária: igualdade de oportunidades
      - Reforma do Código de Processo Criminal;
      - Repressão ao tráfico;
      - Conselho de Estado;
    - - Ministro dos Negócios do Império: Luís Pedreira do Couto Ferraz, Visconde de Bom Retiro
      - Ministro da Justiça: José Tomás Nabuco de Araújo.
        
        Tenta realizar reforma do Código de Processo Criminal, mas não consegue respaldo na Câmara;
        
        Almejava a separação das funções policiais e jurídicas;
        
        Resistência dos conservadores;
        
        Manifesto vassourense;
        
        Une conservadores e liberais: o que mais enfurecia as oligarquias era a proposta que retira do júri a competência de julgar os crimes afiançáveis, concedendo ao governo o direito de regular os processos de censura à imprensa e de criar e conservar por decreto os jurados nas cabeças de comarcas e vilas.
        
        Reduz o poder das oligarquias;
        
        Redigido pelo Visconde de Araxá, um liberal, e assinado pelos conservadores.
      - Ministro dos Estrangeiros: Antônio Paulino Limpo de Abreu, Visconde de Abaeté; substituído em 14 de junho de 1855 por José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco
      - Ministro da Fazenda: Honório Hermeto Carneiro Leão; substituído interinamente de 12 a 27 de janeiro de 1855 por Antônio Paulino Limpo de Abreu, e em 23 de agosto de 1856 por João Maurício Wanderley, o futuro Barão de Cotejipe
      - Ministro da Marinha: Pedro de Alcântara Bellegarde, interino; substituído em 15 de dezembro de 1853 por José Maria da Silva Paranhos; em 14 de junho de 1855 por João Maurício Wanderley; e em 8 de outubro de 1856 por José Maria da Silva Paranhos.
      - Ministro da Guerra: Pedro de Alcântara Bellegarde; substituído a 14 de junho de 1855 por Luís Alves de Lima e Silva, Marquês de Caxias.
- - - - Zacarias de Goes e Vasconcelos e Segundo Homem;
- - - - Entre 1844 e 1848, os liberais também estiveram no poder em PE;
      - Com o início do Tempo Saquarema, os Gabirus retomam o poder;
      - Os praieiros voltam-se contra Manoel Vieira Tosta;
      - Partido Nacional de Pernambuco, o Partido da Praia - 1842
        
        Os Rego Barros apoiam o Regresso Conservador;
        
        11.1848 - Inicia a Revolução com o Manifesto do Mundo (Antônio Borges da Fonseca), demandando a dissolução do Gabinete Saquarema;
        
        Em fev/1849 os praieiros atacam Recife e sofrem dura repressão, sem resultados;
        
        Honório Hermeto Carneiro Leão busca a conciliação
        
        Toma medidas favoráveis aos praieiros;
        
        Cessa o recrutamento militar;
        
        Fim da censura;
        
        Senadores conservadores vetam Senadores liberais;
      - Defendiam o federalismo, o sufrágio universal e a abolição do Poder Moderador;
    - - Bill Aberdeen, 1845
        
        Slave Trade Supression Act
        
        A marinha inglesa teria o direito de apreender navios negreiros e aprisionar julgar a tripulação dos navios
        
        Ponto nodal das pressões britânicas
        
        Resulta na ampliação do comércio de escravos;
        
        Entre 1841 e 1850, mais de 80% dos escravos africanos vêm para o Brasil.
      - Argumento historiográfico: Abolir o tráfico é evitar o haitianismo no Brasil.
      - Lei Eusébio de Queiroz, 1850 :check:
        
        Faz valer a soberania brasileira;
        
        Não resulta de um movimento ou de um apelo social;
        
        Gesto autônomo de vontade política interna
        
        Fim efetivo do tráfico de escravos e comutação para a fazenda cafeeira;
        
        Libera o capital dos traficantes de escravos;
        
        Incentivo gradual à migração;
        
        É sucedida pelo tráfico interprovincial.
    - - Código Comercial, 1850 :check:
        
        Regulamentação das atividades comerciais;
        
        Organização das empresas;
        
        Permite investimentos no país;
        
        Contexto de aumento das importações.
        
        Exigia ao menos um agente de profissão mercantil, sem distinção de nacionalidade;
    - - Lei de Terras, 1850 :check:
        
        Origem em projeto de lei de 1843, de autoria de BPV, para arrecadar fundos para custear a vinda de mão-de-obra imigrante ao Br;
        
        Regulamentar a estrutura fundiária;
        
        Possível venda de terras públicas - resistência dos latifundiários;
        
        Dificulta o acesso dos imigrantes à terra - cercamento brasileiro.
        
        Extingue as sesmarias;
        
        Não registra a terra e consolida o latifúndio.
    - - Oficiais passam a ser nomeados pelo Ministério da Justiça;
      - Instrumento de cooptação dos grandes proprietário rurais, o coronel e seu microcosmo.
      - Última medida de centralização do poder do Estado
- - - - Antônio Carlos de Andrada estava na presidência do Clube.
        
        O príncipe é consultado e aceita entusiasticamente.
        
        Forma-se um gabinete liberal que tem vida curta.
        
        Os conservadores voltam ao poder
        
        Revoltas Liberais e Eleições do Cacete, 1842 :explode:
        
        Limitação dos poderes do juiz de paz;
        
        Juízes municipais eleitos pelo pode central;
        
        Novos presidentes da província nomeados pelo gabinete;
        
        Recriação do Conselho de Estado com função consultiva e administrativa;
        
        Violência;
        
        Partido Liberal definha;
        
        Os liberais, liderados por Antônio Carlos de Andrada elaboram projeto de Declaração da Maioridade e encaminham à Assembleia Geral, que adia a votação para novembro. Inconformados, os liberais vão até o Palácio e pedem ao Imperador que assuma o governo. Ele aquiesce.