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Relação Jurídica - Coggle Diagram
Relação Jurídica
Conceito
Espécie de Relação Social
Fins Morais
Fins Religiosos
Fins Econômicos
Fins Estéticos
Fins Artísticos
Fins Utilitários
Fatos Sociais e Normas Jurídicas
Elemento Material
Relação Social
Elemento Formal
Determinação Jurídica do Fato
Normas
Direitos e Deveres
Fatos Jurídicos
Elementos
Sujeitos
Sujeito Ativo
Situação Jurídica Ativa
Pessoa Natural ou Jurídica
Titular do Direito Subjetivo
Poder de exigir o
cumprimento de um dever jurídico
Sujeito Passivo
Aquele que tem o dever jurídico
Deve realizar uma conduta ou prestação
em favor do sujeito ativo
Simples
Duas Pessoas
Plurilateral
Mais de Duas Pessoas
Relativa
Uma pessoa ou grupo é sujeito passivo
Absoluta
Coletividade é sujeito passivo
Direito Público
Estado como Sujeito Ativo
Direito Privado
Estado não investido de autoridade
Vínculo de Atributividade
Vínculo de cada um dos participantes da relação
Poder de
pretender ou exigir algo
determinado ou determinável
Origem no Contrato ou na Lei
Objeto
Fim específico da relação jurídica
Aquilo que pode ser exigido
Exigência do sujeito ativo
Dever do sujeito passivo
Objeto Imediato
Recai o poder do sujeito ativo
Objeto Mediato
Fim que o direito garante
Conteúdo
Patrimonial ou Não Patrimonial
Requisitos
Relação Intersubjetiva
Vínculo entre duas ou mais pessoas
Hipótese Normativa
Regulado pelo Direito