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Civil/empresarial - Coggle Diagram

- - - - várias filiais
        
        local da filial
      - Estrangeiro
        
        onde estiver domicílio no Brasil
      - Diretoria/administração
    - - Fins econômicos
      - Sócios com vínculo entre si
    - - Massa Patrimonial com objetivo
      - Escritura pública (somente)/ Testamento(qq tipo)
      - Objetivos(tem um monte) - "Nobres"
      - Quem fiscaliza é o MP do estado
      - Regras prevista no Estatuto
        
        Alteração
        
        2/3 s/ alterar a finalidade
        
        MP 45d para avaliar
        
        Aceita
        
        silencia
        
        nega
        
        pd aceitar
        
        não concorda
        
        1 more item...
        
        Não pode desvirtuar ou contrariar o fim desta
  - - - Sócios vínculos com a associação (direitos e obrigações)
      - direitos iguais (mas pode ter categoria diferente)
      - caráter personalíssimo
        
        intransmissível
        
        salvo previsão no estatuto
      - CO - Não há direito e obrigação entre os integrantes
    - - vai para outra Associação
      - Previsão do estatuto
      - Sem previsão - vai para instituição Mun/est/fed
    - - contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro
  - - - Interno
        
        Se estrutura de Dir. Privado
        
        São regidos de Dir. Privado
        
        União/E/DF/M - São de direito Interno - CO
      - Externo
        
        PJ q respondem a Dir. internacional
  - - - Desconsideração (teoria Maior)
        Menos ampla
        alteração recente
        demonstração do elemento objetivo
        
        MP ou Parte - requere
        Juiz não age de ofício
        
        Juiz determina
        
        Diferente da Despersonificação/Despersonalização
        (Extinção da PJ)
        
        Abuso de Personalidade
        
        Confusão patrimonial
        
        Cumprimento Repetitivo Ex. pgto de boleto da PJ com grana do sócio
        
        Transferência de ativos
        ou débitos sem contraprestação
        
        salvo $$ insignificante
        
        outros atos que ferem a autonomia patrimonial
        
        ausência de Separação $$
        
        Desvio de Finalidade
        tcdf/21
        
        Não é caso
        
        alteração de finalidade L 13.874
        
        Mera expansão
        
        Propósito específico
        
        Prática de atos Ilícitos
        
        Lesar credores
        
        Mera existência de Grupo econômico
        
        Não gera desconsideração
        
        de desvio ou confusão
        
        aí desconsidera
        
        só se aplica a desconsideração da personalidade jurídica quando houver a prática de ato irregular, e limitadamente, aos administradores ou sócios que nela hajam incorrido”
        
        o juiz pode determinar a desconsideração da personalidade a requerimento da parte ou do Ministério Público
        
        Efeitos
        
        Atingir BENS
        
        Sócios
        
        Administradores
        
        Não acarreta o Fim da PJ
        Só fica ineficaz
      - Desconsideração Inversa
        
        caso de transferência de patrimônio para a PJ ou PF para escapar de pagar algo
        
        Aí atinge-se os bens da PJ e não do particular
      - Teoria menor Cod. Defesa Consumidor
        e
        Direito Ambiental
        
        Não exige prova de abuso ou fraude
        
        mais ampla
        
        Causas
        
        Abuso de direito
        
        Excesso de Poder
        
        Infração da Lei
        
        Fato ou ato Ilícito
        
        violação do estatuto ou Ctrato
        
        Má ADM
        
        Falência
        
        Encerramento ou inatividade
        
        Responsabilidades de Grupos Sociais
        
        Grupo Societários
        e
        Soci. Consorciadas
        
        Subsidiariamente
        
        Soc. Consorciadas
        
        Solidariamente
        
        Soc. Coligadas
        
        CULPA
- - - - Um critério de solução
        
        Critérios
        antinomia aparente
        
        1° - Cronológico
        
        Antiga
        
        Recente(Principal)
        
        2° Especialidade
        
        Geral
        
        Especial(Principal)
        
        3° Hierárquico
        
        Superior(Principal)
        
        Inferior
    - - Dois ou mais critérios
    - - Não solucionável utilizando o critério Hierárquico, cronológico e especialidade
  - - - 1° Fontes/Origens
        AJuDou
        
        Autêntica/legislador
        
        Judicial/jurisprudencial (SV)
        
        Doutrinária
      - 2° - Meios/Elementos
        
        Gramatical/literal
        
        lógica/Racional
        
        Sistemática/lógico sistemática
        
        analisa todo o sistema em que está inserida
        
        Histórica
        
        Sociológica/Teleológica/Finalística
        
        atual
      - 3° Resultados
        
        Declarativa/especificadora
        
        extensiva/ampliativa
        
        restritiva
      - 4° Existente
  - - - 1° Inexistência de Norma Legal
      - 2° Semelhança
      - 3° Identidade fundamental
    - - 1° Uso continuado
      - 2° Aplicável
      - 3° Uniforme
      - 4° Diuturno(sem interrupções)
      - 5° Moral
      - 6° Obrigatório
      - 7° Não pode ser contra a lei
    - - Equidade(Integração)
        
        Doutrina Clássica e
        LINDB
        
        Não
        
        Doutrina Conteporânea
        +
        Código Civil
        
        Sim
- - - - 3 fases
        
        Curadoria dos bens
        
        Sucessão provisória
        
        Decorrido 1 ano da arrecadação dos bens
        
        passados 3 anos(se tem representante)
        
        Interessados poderão requerer a ausência
        
        abra provisoriamente a sucessão
        
        Sucessão definitiva