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AULA 6- USUCAPIÃO, Prof.Yegor Moreira Jr.-Faculdade Assis Gurgacz-DIREITO…
AULA 6- USUCAPIÃO
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REQUISITOS GENÉRICOS
POSSE ININTERRUPTA (OU CONTÍNUA); a posse não pode ser fracionada. A :warning: sucessão da posse é considerada!
POSSE SEM OPOSIÇÃO (MANSA E PACÍFICA)- a posse não pode ser objeto de reivindicada; Ex> Disputa judicial, até mesma uma notificação extrajudicial, caracteriza oposição.
ANIMUS DOMINI intenção de ser dono. Legitimidade para usucapir; Resquício da Teoria Subjetiva da Posse.
BEM PASSÍVEL DE SER USUCAPIDO (RES HABILIS)-bem público e bem de incapaz não! terra devoluta Causas de suspensão e interrupção -art. 1244 CC
LAPSO TEMPORAL DETERMINADO POR LEI-ART.1206- Prazo variável entre 2 a 15 anos a depender da espécie de usucapião imóvel. Para usucapião de bem móvel, o prazo varia de 3 a 5 anos.
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USUCAPIÃO ESPECIAL
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URBANA pro moradia
não exige, todavia, justo título
nem boa-fé.
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