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TUTELAS PROVISÓRIAS - Coggle Diagram
TUTELAS PROVISÓRIAS
URGÊNCIA
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Requisitos
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Conforme o caso, o juiz pode exigir:
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EVIDÊNCIA
Requisitos
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As alegações de fato puderem se comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante
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Se tratar de pedido reipersecutório fundando em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.
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A petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.