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7 A Era Vargas (1930-45) - Coggle Diagram

- - - - Reformas para minar organizações de esquerda e controlar as atividades sindicais no país
      - Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930) e apresentação de leis que regulamentavam o trabalho de crianças e mulheres, a concessão de férias, etc
      - Leis de proteção ao trabalhador (1930): regulação do trabalho de crianças e mulheres, da concessão de férias, da jornada de trabalho
      - Unitarismo sindical (1930): sindicatos controlados pelo governo, supressão dos movimentos de trabalhadores urbanos (sobretudo de esquerda)
      - Ministério da Educação e Saúde (1930): educação em compasso com a centralização
  - - - Tensões com tenentes: programa político tenentista ganha mais forma (tratamento igualitário às regiões, fortalecimento da indústria de base), Vargas os usa para conter as elites no Nordeste (delegacia regional do Norte, Juarez Távora)
      - Nomeação do tenente João Alberto como interventor em São Paulo: elite paulista descontente, PD queria hegemonia no estado
      - Frente Única Paulista (1932): formada por PD e PRP, resposta às intervenções, queria uma constitucionalização liberal-democrática
    - - Justiça Eleitoral: esforço para minimizar as fraudes
      - Novo Código Eleitoral: voto obrigatório, secreto e feminino, representação por classe (garantia presença das lideranças trabalhistas no Legislativo)
      - Nomeação de Pedro de Toledo (civil) para interventor em São Paulo
      - Foram pouco eficazes
    - - Forças do
        governo
        
        Exército estava em maior número e mais bem equipado do que as forças paulistas
        
        Venceram após 3 meses de batalha
      - Forças
        revoltosas
        
        Financiadas pela indústria local e por doações individuais (povo doava ouro, joias, dinheiro)
        
        Força Pública paulista e civis mobilizados pela forte propaganda paulista
        
        Tropas do gal. Bertoldo Klinger, de MT
      - Resultado
        
        Governo percebe que não pode simplesmente passar por cima da vontade dos paulistas
        
        Paulistas percebem que precisam cooperar com o governo para manter o poder
        
        Armando de Salles Oliveira (PD) é nomeado interventor e é aprovada a renegociação da dívida dos cafeicultores atingidos pela crise de 1929 (elite paulista retribui com paz)
        
        Permite uma depuração das Forças Armadas
      - Revoltosos esperavam contar com apoio de representantes das elites mineira e gaúcha que haviam rompido com Vargas, objetivo era invadir a capital e tomar o poder
  - - - Contexto
        
        Já em 1926 houve escassez de capital internacional para o Brasil, gerando impossibilidade de manter o preço do café, que entrou em colapso em 1929; país já estava em recessão desde 1928
        
        Esgotamento das divisas da Caixa de Estabilização, forte depreciação da moeda nacional (câmbio estava sob regime flutuante de 1930-1)
      - Brazilian Coffee Realization Loan (1930): último empréstimo conseguido para sustentar o preço do café
      - Missão Niemeyer (inglesa, 1931): sugeriu adesão ao padrão-ouro e fundação de um Bacen (foi descartada, já que até o UK abandonou o padrão-ouro)
      - Dívida externa: mais da metade era em libras no início da década de 1930, teve seu serviço interrompido em 1930 devido à crise cambial de 1929-30
      - Funding Loan parcial (1931): pagamento integral do serviço dos funding loans anteriores, suspensão das amortizações (foi um acordo ruim, só adiou o problema e aumentou o montante total da dívida)
      - Abandono do padrão-ouro (1930): mesmo abandonando o padrão-ouro a crise de liquidez não foi solucionada e houve deflação entre 1930-1 (só se resolveu após saída de Whitaker)
    - - Aranha é nomeado ministro da Fazenda, abandono do serviço da dívida externa para viabilizar a economia, taxa cambial única e fixa, escassez de divisas (gera racionamento, controle de importações e problemas relacionados à remessa de lucros)
      - Defesa
        do café
        
        Retomada com Aranha, passa a ser realizada inteiramente pelo governo federal (Dpto Nacional do Café, tornaria-se Intituto Brasileiro do Café)
        
        Compra e destruição do excedente da produção: mais da metade era reservada (exportação e estocagem) enquanto o resto era incinerado (entre 1932-43 destruíram-se 3 anos de consumo mundial)
        
        Financiamento
        
        Realizado por tarifas sobre exportações e emissão de moeda pelo BB
        
        Carteira de Redescontos do BB: reaberta em 1930, utilizada para acomodar os gastos do governo e da política de defesa do café
        
        Abandono da contratação de empréstimos externos possibilitou a manutenção da demanda sem a contrapartida do endividamento externo
        
        Caixa de Mobilização Bancária (1932): introdução de regras para o setor bancário (obrigatoriedade de compulsórios e de depósito dos encaixes excedentes a fim de criar um mercado interbancário) e viabiliza pagamento de despesas do Tesouro e com o café
        
        Reajustamento econômico: renegociação das dívidas dos cafeicultores, possibilita alívio financeiro ao setor exportador
        
        Impacto sobre a renda nacional: defesa do governo por colher o café e destrui-lo ao invés de deixá-lo no pé para apodrecer foi capaz de manter a renda nacional em índices elevados e possibilitou a retomada do crescimento de forma prematura, já que a economia dependia muito do café
        
        Impacto sobre o BP: manutenção da demanda agregada e do consumo em altos níveis geraria desequilíbrios devido à expansão nas importações, logo o governo adotou um câmbio depreciado para frear as importações
        
        Impacto sobre o mercado interno: se por um lado evitou-se o desequilíbrio externo com desencorajamento a importações, por outro criou-se uma pressão sobre o produtor interno, gerando inflação (parte do aumento da procura foi atendido pela utilização mais intensiva do capital instalado e pela importação de máquinas usadas)
      - Esquema
        Aranha
        
        Contexto: funding loan de 1931-34 (suspensão das amortizações da dívida externa, refinanciamento dos juros, corte no montante dos serviços da dívida)
        
        Proximidade de término do funding loan e acumulado de atrasados comerciais fazem país implementar o Esquema
        
        Funcionamento: inspirado em Niemeyer, dividiu dívidas dos entes federados em oito categorias (as mais bem classificadas teriam serviço pago integralmente, as medianas teriam amortizações e parte dos juros pagos, as piores não receberiam amortizações, só poucos juros)
        
        Resultado: consegue cortar o serviço da dívida em 1/3 do que estava previsto até 1937
- - - - 1934: contexto de ascensão dos movimentos antifascistas e de maior mobilização do operariado
      - Repressão
        
        Governo quer dispositivo legal para coibir as manifestações dos grupos
        
        Lei de Segurança Nacional (1935): definia os crimes à ordem social (greve de funcionários públicos, incitação à rebeldia, propaganda subversiva)
    - - Aliança Nacional Libertadora, presidência de Hercolino Cascardo, integrada por Carlos Lacerda
      - Contexto: novas diretrizes da Internacional, ascensão de Prestes à presidência do PCB, mudança de eixo temático na luta comunista (do social para o nacional)
      - Intentona
        Comunista
        
        Estopim: fechamento da ANL pelo governo em 1935
        
        Moscou autorizou, achavam que era possível tomar o país, iniciou-se no RN e foi reprimida pelo governo
        
        Justifica o recrudescimento do autoritarismo: prorrogação do estado de guerra até 1937, atuação da Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo e do Tribunal de Segurança Nacional
  - - - Partido Constitucionalista (PD + outros): lança Armando de Salles Oliveira com apoio de Flores da Cunha
      - Estavam previstas para 1938, faz com que governo afrouxe a repressão (soltura de presos políticos, revogação do estado de guerra pelo Congresso)
      - Varguistas (PRP e militares, etc): José Américo de Almeida (tenente civil)
      - Integralistas: Plínio Salgado
    - - Foi estopim para o golpe, oficial Olímpio Mourão Filho é pego datilografando um plano de insurreição comunista no Ministério da Guerra, de autoria de alguém chamado Cohen
      - Exército divulga o Plano no programa radiofônico (Hora do Brasil) para mobilizar a opinião pública
      - Militares se articulam em prol do golpe: bloqueio do Congresso e é publicada nova Constituição em 1937
      - Flores da Cunha foge para o Uruguai, Armando de Salles lança manifesto antes para tentar parar o golpe, sem sucesso, Juracy Magalhães (BA) e Carlos Cavalcanti (PE) se opõem
  - - - Estados
        Unidos
        
        Reciprocal Trade Ageements Act: busca de isenção mútua de tarifas, comprometimento com o multilateralismo (beneficia o Brasil)
        
        Contexto: crise de 29, contração do comércio mundial, tarifas Smooth-Hawley (protecionismo), Roosevelt, desejo americano de firmar acordos incondicionais que garantissem tratamento de nação mais favorecida
        
        Acordo Comercial (1935): EUA corta tarifas sobre vários produtos brasileiros e concorda com manutenção do preço do café. Brasil corta tarifas sobre bens de consumo durável e outros
        
        Industrialistas (Simonsen, Lodi) :crossed_swords: Liberais: industrialistas argumentam que a indústria precisa de mais proteção, enquanto que liberais argumentam que na verdade já há proteção demais (no fim das contas, não há indício de que o acordo de 1935 tenha prejudicado a indústria nacional)
      - Alemanha
        
        Comércio compensado: acordo comercial de 1934 permite que Brasil exporte para a Alemanha e tenha o valor equivalente depositado em marcos compensatórios em uma conta de titularidade do BB no banco central alemão (dessa conta era deduzidas as importações para o Brasil)
        
        É interessante ao Brasil, que tinha escassez de divisas (EUA tentou obstar ameaçando bloquear as divisas geradas por exportações brasileiras no país)
        
        Balança comercial: comércio entre os países sobe, Alemanha se torna principal fornecedora de bens de consumo durável, exportações brasileiras de café e algodão se expandem
    - - Missão conclui que a dificuldade brasileira derivava de obstáculos ao livre comércio e do baixo nível do comércio internacional (resultado diferente da missão Niemeyer)
      - Visita realizada por norte-americanos no contexto de dificuldade brasileira de honrar seus compromissos (escassez de divisas)
      - Câmbio múltiplo (1935): fins fiscais e protecionistas, taxa "oficial" valorizada e taxa "livre" desvalorizada; fim do monopólio cambial do BB (fruto de pressões norte-americanas, mas não consagrou uma tarifa especial favorável aos EUA)
      - Crise norte-americana de 1937-8: fez com que ocorresse nova escassez de divisas dada a liberalização do câmbio anteriormente
- - - - PR tem o poder de emitir decretos-leis até que novas eleições fossem marcadas
      - Liberdades civis suprimidas devido ao estado de emergência
      - Imediata dissolução do Congresso, das Assembleias Legislativas e das Câmaras municipais (art. 178)
      - Departamentos administrativos (1939): criados por decreto, substituíram as Assembleias Legislativas, visavam a aprofundar o controle sobre interventores
      - Interventores: alguns foram nomeados por parentesco com Vargas ou por conexão militar, mas elites foram respeitadas nos grandes Estados (Valadares em MG, PRP em SP)
  - - - Papel importante no regime, não significou supressão do papel de civis, modernização pela centralização era a pauta principal (indústria de base, siderurgia)
      - Conselho de Segurança Nacional (CSN): competente para analisar qualquer questão de segurança nacional, presidido pelo PR e integrado por ministros e pelos chefes dos estados-maiores (trataria da siderurgia no país mais tarde)
  - - - Governar o Brasil com números, importância do censo de 1940 (população mais que dobrou entre 1920 e 1940)
      - Ambição de centralizar o Estado (elites regionais mantiveram seus poderes)
      - Território: até Vargas ainda era organizado em "ilhas", que não tinham boa integração (primeira grande marcha para o Oeste brasileira)
      - Regionalismo
        
        Divisão do Brasil em regiões, visava a facilitar, primeiro, a integração intrarregional entre os estados, para que sua inserção na unidade nacional fosse facilitada
        
        Estratégia: criação de redes de comunicação e transporte capaz de integrar os locais
        
        Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER, 1937): importância das rodovias como fator de integração entre os locais
        
        Plano Geral de Viação Nacional (1934): ferrovias e hidrovias; Plano Rodoviário Nacional (1944)
    - - Abandono da política de branqueamento, mestiço passa a ser algo positivo, objetivo de repensar o Brasil, unificando-o (reformulação das identidades)
      - Decreto de mar/1938: política imigratória passa a ser definida pelo Min. da Justiça, estrangeiros como sinônimo de desordem, anarquia
      - Decresceu no período, ao passo que a migração interna se fortaleceu (Leis de concessões de terras nas fronteiras agrícolas priorizaram brasileiros)
    - - Sertão como berço da brasilidade, vocação agrícola, exaltação do bandeirante, levar a modernização ao interior brasileiro, fundamental para a defesa do território
      - Amazônia
        
        Soldados da Borracha: demanda dos EUA no contexto da 2ª Guerra, são incentivados pelo Serviço de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), grande propaganda (Chabloz)
        
        Intuito de colonização por parte do governo (planejava fornecer meios de subsistência e trazer as famílias dos trabalhadores depois de um tempo)
        
        A partir de 1944 ganha notoriedade o descaso com os sertanejos, grande parte morreu por doenças, (reparações para as famílias só veio com a CF/88)
      - Maioria dos migrantes internos foram nordestinos
      - Políticas
        
        Fundação Central do Brasil (1938): incentivos para manter os sertanejos nos campos, integrar a Amazônia por acesso fluvial, defesa do território
        
        Goiânia (1942): símbolo da interiorização varguista, cidade aos moldes modernos
    - - SP triplica de tamanho entre 1930-60, interventores incentivaram a vinda de migrantes internos nas décadas de 1930 e 40 (foi mais forte do que a migração para a Amazônia)
      - Setor industrial (mais coeso do que antes) e construção civil como grandes atratores
      - Rio de Janeiro como principal destino dos migrantes no início da Era Vargas
  - - - Sindicato único, proibição de greves e locautes, verticalização (criação de federações e confederações de sindicatos), centralização
      - Imposto sindical (1940): parte destinada ao fundo do sindicato, parte usada como verba para bancar ministérios e, depois, campanhas eleitorais
      - Peleguismo: líder sindical serve como amortecedor entre Estado e trabalhadores, atua mais em benefício próprio e do Estado
  - - - Nacionalização e centralização de recursos, restrição da participação de estrangeiros no país através do Instituto de Resseguros do Brasil (1939)
      - Conselho Técnico de Economia e Finanças (CTEF) e Conselho Federal de Comércio Exterior (CFCE): controle sobre estados e municípios, elaboração das diretrizes econômicas
    - - Deterioração do BP: países mudam suas demandas comerciais, bloqueio britânico na Europa impede venda para alemães, guerra submarina alemã bombardeia cargueiros brasileiros e interrupção do fluxo de capitais à periferia global
      - Pós-1942
        
        Recuperação
        do BP (1942-5)
        
        Acordo de Pagamentos anglo-brasileiro (1940): saldo das transações ficariam congelados em uma conta de titularidade do BB em Londres (Brasil acumulou grande saldo positivo, descongelado a partir de 1950 com liquidação de ativos no Brasil e adiantamento de títulos brasileiros em libras)
        
        Passa a ocorrer em 1942, com a demanda americana por suprimentos estratégicos, entrada em mercados tradicionalmente supridos por UK e EUA, manutenção dos preços do café e aumento da demanda inglesa por carne e algodão (geraria grandes saldos em divisas inconversíveis)
        
        Acordos de suprimento com os EUA (1941): EUA buscou garantir o preço das commodities de parceiros latino-americanos, buscando evitar sua aproximação com o Eixo
        
        Brasil substitui o mil-réis pelo cruzeiro, se ajusta às demandas de guerra (acordos com EUA em 1942, borracha), incrementa exportações para África do Sul, LATAM e UK
        
        Lend & Lease: Brasil é o principal beneficiário da LATAM, 5º maior do mundo, usado para modernização das FFAA e expansão da infraestrutura
        
        Ciclo de crescimento econômico se inicia
      - Industrialização
        
        Contexto de distanciamento da Alemanha (Brasil temia ter seu dinheiro congelado na Europa devido à guerra) e aproximação com EUA (política da Boa Vizinhança)
        
        Companhia Siderúrgica Nacional (Volta Redonda1946): financiada pelo Eximbank, acordo assinado com os EUA em 1940
        
        Companhia Vale do Rio Doce (1942): aliados buscam alternativas para suprir demanda por minério de ferro, financiamento negociado junto aos EUA (modernização de linha ferroviária e construção da siderúrgica)
        
        Queda das importações: gera efeitos contraditórios já que, por um lado, possibilitou redirecionamento de demanda ao mercado interno, e por outro, limitou o crescimento industrial dada a dificuldade de importar bens de capital
      - Câmbio múltiplo (1939-44): três faixas de câmbio, uma taxa livre (maioria das divisas eram negociadas sob ela), uma livre-especial (mais depreciada, destinada a compromissos financeiros privados) e a taxa do governo (mais depreciada, destinada a compromissos do governo)
      - Acordo Interamericano do Café (1940): com participação dos EUA, exportadores mundiais se unem a fim de garantir condições e preços favoráveis
      - Mudança para o regime de câmbio múltiplo, recuperação da balança comercial a partir de 1942 (produtos não tradicionais), adoção do Cruzeiro, formação da indústria de base
      - Políticas
        fiscal e
        monetária
        
        Ambas foram expansionistas a partir de 1942 (déficit público passa a ser financiado por emissão de moeda nesse ano)
        
        Inflação: aumenta a partir de 1941 (restrições à importação, competição entre exportação e mercado interno da carne e do algodão e expansão da base monetária)
      - PIB: queda entre 1937-9, estagnação entre 1940-2 e crescimento entre 1943-5 (baixo desempenho do setor agrícola)
      - Nacionalizações: foi objeto dos textos da CF/34, da CF/37 e do Código de Águas e Minas, mas tais dispositivos não foram aplicados com tanto peso sobre o capital estrangeiro
    - - A partir de 1937 constata-se que a manutenção do serviço da dívida externa era incompatível com a política externa expansionista adotada
      - Antes de 37 o governo tinha como um de seus principais objetivos garantir estoque de divisas para arcar com compromissos externos e o câmbio era usado nesse sentido
      - Resultado: moratória, câmbio controlado, taxa única e fixa subvalorizada (até 1939), abandono parcial da defesa do café
    - - Aranha foi com uma agenda ampla mas só conseguiu crédito a fim de desbloquear atrasados comerciais americanos (se comprometeu em adotar o livre-cambismo, limitar o comércio compensado e retomar o serviço da dívida)
      - Contexto de revolta dos credores americanos dada a incapacidade brasileira de honrar compromissos, diminuição da importância do comércio com europeus
      - Reação no Brasil foi desfavorável (retomada do serviço da dívida impediria paramentação das FFAA), mesmo assim os compromissos foram quase todos honrados (regularização da remessa de lucros e dividendos)
    - - Inflexão: moratória de 1937 e negociações subsequentes reverteram tendência de realizar acordos de pagamento acima das capacidades brasileiras
      - Esquema Souza Costa (1940): renegociação da dívida bem-sucedida, grande corte no pagamento do serviço da dívida (acordo definitivo em 1943)
  - - - Sociedade Amigos da América (1943): fundada para apoiar a causa aliada, torna-se núcleo de oposição ao governo, foi fechada por Vargas quando Aranha ia tomar posse como vice-presidente da organização (ela foi absorvida pela UDN depois)
      - Internacional: fim da Guerra deixa evidente a contradição entre o governo autoritário de Vargas e o liberalismo defendido pelo país durante o conflito
      - Góis Monteiro tenta se demitir (1943), Aranha se demite (1944), protestos da UNE contra o governo ganham prestígio, Manifesto dos Mineiros (1943, elite liberal, ponto de partida para o movimento oposicionista liberal)
    - - União Democrática Nacional (UDN): classe média e profissões liberais, lançam Eduardo Gomes
      - Partido Social Democrático (PSD): lideranças políticas ligadas a Vargas, partido situacionista, lançam Dutra
      - Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): lideranças do aparato sindicalista do governo, não lançam candidato
    - - Contexto: Vargas busca apoio nas camadas urbanas, Moscou orienta os PCs a apoiarem qualquer governo que esteja contra o Eixo
      - PCB passa a articular movimentos a favor de Getúlio junto com operários, Brasil estabelece relações com URSS em 1945 devido à aproximação entre PCB e Vargas
      - Objetivos: formação de uma Constituinte com Vargas no poder
    - - Queremismo faz setores liberais e FFAA se apressarem a tirar Vargas
      - Estopim: Vargas nomeia seu irmão à chefia de polícia do DF, Góis Monteiro organiza tropas em prol do golpe, Dutra tenta negociar
      - Resultado
        
        Vargas deposto (mantém direitos políticos, não precisa exilar-se)
        
        Zé Linhares assume até as eleições
        
        Vargas volta para o RS e é eleito senador pelo estado, Dutra ganha a corrida presidencial com sua ajuda