Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Estatuto Servidores Cornélio Procópio - Parte 3 - Coggle Diagram
Estatuto Servidores Cornélio Procópio - Parte 3
ESTABILIDADE
Após 2 anos efetivo exercício
Perda do Cargo
Sentença Judicial Transitado em Julgado
PAD - assegurada ampla defesa
PROVA/TESTE P/ ACESSO
Se não houver aprovados em número suficientes p/ vagas fará novo teste p/ o total ocupantes da classe anterior (mesmos 2 anos no nível)
Servidor elevado p/ acesso ocupará o novo nível independentemente de posse, iniciando na data do ato de provimento a contagem p/ promoção
PROMOÇÃO
Nível 1 p/ Nível 2 (mesma classe) - 2 ANOS
Merecimento
Comissão 3 membros designados (Decreto Executivo) - Designa Presidente e Define Critérios p/ promoção
Antiguidade = em dias
Não pode ser promovido
Estágio Probatório
Disponibilidade
Ocorre Semestralmente
ACESSO
Funcionário último nível de 1 série de classes no nível inicial de outra p/ critério exclusivo de merecimento
Ex: Classe N1, N2, N3...N99 migra p/ Nível 1 outra classe
2 anos carência no último nível
Se não houver servidor com esse prazo, poderá se candidatar servidor c/ metade desse tempo
Acesso Natural
No mesmo órgão de lotação
Acesso Alternativo
Preferencialmente outro órgão (ex ofício)
Mediante aplicação de testes sobre assuntos do novo cargo
Comissão Examinadora - 30 dias antes das provas dará conhecimento dos requisitos mínimos exigidos