Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
ESTATUTO SERVIDORES CORNÉLIO PROCÓPIO - Coggle Diagram
ESTATUTO SERVIDORES CORNÉLIO PROCÓPIO
SERVIDOR
Pessoa investida em cargo público efetivo ou comissão
Cargo Público é o conjunto de atribuições/responsabilidades previstas na estrutura organizacional
Cargo Público - organizado em quadro de carreiras
Carreiras organizadas em classes de cargos
Escolaridade
Qualificação
Natureza
Complexidade
NÃO SE FARÁ NOVO CONCURSO ENQTO HOUVER CADIDATO APROVADO EM CONCURSO ANTERIOR C/ PRAZO DE VALIDADE AINDA NÃO EXPIRADO
Pessoas c/ deficiência
Reservadas até 15% dos cargos de cada carreira
Atribuições compatíveis
PROVIMENTO
Requisitos
Nacionalidade
Quitação serviço militar
Gozo direitos políticos
Idade mínima 18 anos
Outros conforme o cargo
FORMAS DE PROVIMENTO
Acesso
p/ função de direção, chefia, assessoramento, recairá exclusivamente servidor de carreira
Transferência
Servidor Estável p/ cargo igual em outra lotação
Ofício
A pedido p/ escrito
Cargo em extinção é possível desde que p/ quadro em igual situação do outro órgão ou entidade
Promoção
Readaptação
Nomeação
Efetivo - prévia habilitação em concurso público - provas ou provas e títulos, obedecida a classificação/prazo validade
Comissão = confiança/livre nomeação/exoneração
Reversão
Aproveitamento
Reintegração
Recondução
Feito p/ ato da autoridade competente / empate concurso: 1) candidato já servidor / 2) +1 c/ o requisito acima, o + antigo
INVESTIDURA
Ocorre c/ a posse
Profissionais de ensino - concurso público exclusivamente de provas e títulos
Proibido exercício gratuito de cargos