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ÓRGÃOS DA OAB 45 (são órgãos da OAB (conselho seccional (caixas (p;j…
ÓRGÃOS DA OAB 45
são órgãos da OAB
conselho federal
p.j própria
conselho seccional
P.J PRÓPRIA
caixas
p;j própria
subseções
parte autônoma do conselho seccional
Caixas de Assistência dos Advogados.
p.j prórpia
b) Ocorrendo vaga de cargo de diretoria do Conselho Federal ou do Conselho
Seccional, inclusive do Presidente, em virtude de perda do mandato (art. 66
do Estatuto), morte ou renúncia, o substituto é eleito pelo Conselho Federal
natureza jurídica
instituição pública
sui genesis
formação
conselho federal
conselhos seccionais
caixa de atendimento aos advogados
criação
conselho seccional
mais de 1500 associados
composição
5 membros
recebe
1/2
anuidades
conselho seccioanal
subseções
min
15 adv
abrange
1 ou mais mun
mais 100 adv?
possibilidade
estabelecer um conselho
intervenção do conselho seccional ?
autorização 2/3
d) A resolução do Conselho Seccional deve definir a composição do conselho
da Subseção e suas atribuições, quando for o caso.
composição
proporcional a
advogados inscritos
min 30
max 80
conselheiros
ex presidas
voz
presida instituto dos adv
voz
quando presente
conselheiros federais
integrantes
respectivo conselho seccional
presida
caixa dos adv
subseções
somente voz
competência
julgar recursos
conflito de competência
subseção x subseção
subseção x conselho seccional
cabe recurso
conselho federal
transferência de bens a outro conselho seccional ?
autorização ddo conselho federal
Novos conselhos seccionais
mediante Resolução do Conselho Federal.
composição
3 conselheiros federais
integrantes
delegações de delegacias seccionais
direitos
voto
voz
tomado por delegação
EX Presidentes do conselho Federal
somente
voz
c) Os ex-presidentes têm direito a voz nas sessões do Conselho, sendo
assegurado o direito de voto aos que exerceram mandato antes de 05 de
julho de 1994 ou em seu exercício se encontravam naquela data.
presidentes dos conselhos seccionais
direito a voz
atual Presidente do conselho Federal
apenas direitos
voto de qualidade
Competência
fornecer lista de nomes para tribunais
vedado
membro do próprio conselho
outro órgão da oab
condições
10 anos advocacia
comprovação
inscrição por 5 anos
órgão seccional
Presidentes dos Conselhos e das Subseções
LEGITIMIDADE
extra
judicial
contra
infrator da lei
sem hierarquia
