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DECRETO 7.469/2011 - RIDE (Art. 4º - COMPOSIÇÃO DA COARIDE (INDICADO PELO…
DECRETO 7.469/2011 - RIDE
Art. 1º - RIDE DESTINA-SE
A ARTICULAÇÃO DA AÇÃO ADM
UNIÃO
GOIAS
MG
E DF
RIDE
É CONSTÍTUÍDA
GO
ABADIÂNIA
AGUA FRIA DE GOIAS
AGUAS LINDAS
ALEXANIA
ALTO PARAISO DE GOIAS
ALVORADA DO NORTE
BARRO ALTO
CABECEIRAS
CAVALCANTE
CIDADE OCIDENTAL
COCALZIHNO DE GOIAS
CORUMBA DE GOIAS
CRISTALINA
FLORES DE GOIAS
FORMOSA
GOIANÉSIA
LUZIANIA
MIMOSA DE GOIAS
NIQUELANDIA
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PIRENOPOLIS
PLANALTINA
ST. ANTONIO DO DESCOBERTO
SÃO JOÃO DALIANÇA
SIMOLANDIA
VALPARAISO
VILA BOA
VILA PROPICIO
MG
ARINOS
BURITIS
CABECEIRA GRANDE
UNAÍ
DF
Art. 2º - COARIDE
CONSELHO ADM DA RIDE
VINCULADO A
SUPERINTENDÊNCIA DO DESEN. DO CENTRO-OESTE -
SUDECO
TEM FINALIDADE
COORDENAR ATIVIDADES
A SEREM DESENV. NA
RIDE
Art. 3º - COMPEDE A COARIDE
COORDERNAR AÇÕES DA RIDE
VISANDO
DESENVOLVIMENTO
E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
APROVAR E SUPERVISIONAR
PLANOS
PROGRAMAS
PROJETOS
DE DESENVOLVIMENTO DA RIDE
PROGRAMAR
INTEGRAÇÃO
UNIFICAÇÃO
DOS SERVIÇOS PUBLICOS COMUNS
INDICAR
PROVIDÊNCIAS P/ COMPATIBILIZAR
AS AÇÕES DESENV. NA RIDE
HARMONIZAR
PROGRAMAS E PROJETOS DA RIDE
COM PLANOS REGIONAIS DE DESENV.
COORDENAR EXECUÇÃO
PROGRAMAS E PROJETOS
DE INT. DA RIDE
APROVAR
SEU REGIMENTO INTERNO
CONSIDERA-SE SERVIÇOS COMUNS
INFRAESTRUTURA
GERAÇÃO DE EMPREGOS
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
SANEAMENTO BÁSICO
ABASTECIMENTO AGUA
COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO
TRANSPORTES E SISTEMA VIÁRIO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
SAUDE E ASSIST. SOCIAL
RECURSOS HIDRICOS E MINERAIS
EDUCAÇÃO E CULTURA
PRODUÇÃO AGROPECUARIA
HABITAÇÃO POPULAR
SERVIÇOS TELECMUNICAÇÃO
TURISMO
SEGURANÇA PUBLICA
Art. 4º - COMPOSIÇÃO DA COARIDE
O MINISTRO DE ESTADO
DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
PRESIDENTE
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA
SUDECO
1 DE CADA MINISTÉRIO
DA FAZENDA
DAS CIDADES
DO PLANEJ, ORÇ E GESTÃO
1 DA CASA CIVIL DA PR
2 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
1 DO SUDECO
INDICADO PELO GOVERNADO
1 DO GOIAS
1 DE MINAS
1 DO DF
MANDATO DE 2 ANOS, PERMITIDA A RECONDUÇÃO
1 DOS MUNICIPIOS
INDICADO PELOS PREFEITOS
MANDATO DE 2 ANOS, PERMITIDA A RECONDUÇÃO
MEMBROS DA COARIDE
E SEUS SUPLENTES
SERÃO DESIGNADOS PELO
MINISTROS DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
ART. 5 A 10