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CONSUMAÇÃO E TENTATIVA INTER (CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA (crimes…
CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
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TEORIAS
OBJETIVA
objetivo-material – A execução é iniciada com o ultimo ato inequívoco antes da realização do verbo. Ex: “Eu vou te matar: 3, 2, 1...”
objetivo-individual – Para verificar o momento da execução, deverá ser observado o plano individual do autor, POSSIVELMENTE ADOTADA PELO BRASIL
Objetivo-formal - enquanto o agente não pratica o verbo do tipo, é mero ato preparatório
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CRIME IMPOSSÍVEL OU TENTATIVA INIDÔNEA, EMBORA O AGENTE INICIE O DELITO, JAMAIS O CRIME SE CONSUMARIA
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CCHOUPP
crime falho é incompatível com os crimes formais e de mera conduta, somente podendo ocorrer nos crimes materiais
O Código Penal acolheu como regra a teoria objetiva, realística ou dualista.
O critério para diminuição da pena no crime tentado está relacionado com a maior ou a menor proximidade da consumação, quer dizer, a distância percorrida do iter criminis.
NOS OMISSIVOS IMPRÓPRIO ADMITE TENTATIVA
A INEFICÁCIA DO OBJETO TEM QUE SER ABSOLUTO