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Licença Maternidade (Segurada (que Adotar (ou Obtiver (Guarda, Judicial),…
Licença Maternidade
Segurada
que Adotar
ou Obtiver
Guarda
Judicial
para Fins
Adoção
Fará jus
Licença:
a) 180 dias
se Criança
Menor
1 Ano
b) 90 dias
se Criança
Entre
1
e 4 Anos
c) 30 dias
se Criança
Entre
4
e 8 Anos
Deferido
Somente
Mediante
Apresentação
Termo
Judicial
Guarda
à Adotante
ou Guardiã
No caso
Natimorto
ou Nascimento
com Vida
Seguido
Óbito
Segurada
Reassumirá
Após
30 Dias
Caso
Julgada
Apta
Poderá ser
Antecipado
até 28 Dias
do Parto
por Prescrição
Médica
No caso
Aborto
Atestado
Médico
Oficial
Segurada
tem 30 Dias
Benefício
Servidora
Comissionada
Sem vínculo
Efetivo
Também
Faz jus
Benefícios
Licença
Quando
Licença
180 Dias
Últimos
60 Dias
Correrão
à Conta
Recursos
Tesouro
DF
Segurada
Gestante
Faz jus
Prazo
180 Dias
Sem prejuízo
Remuneração
a Contar
Dia
Parto