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EXECUÇÃO (GERAIS (serão executados (decisão transitada em julgado, decisão…
EXECUÇÃO
GERAIS
serão executados
decisão transitada em julgado
decisão sem recurso suspensivo
acordo não cumprido
crédito previdenciário - sentença condenatória trabalhista
termo de ajuste de conduta - MPT
termo de conciliação - comissão conciliação prévia
juiz ou presidente que conciliou ou julgou executa
liquidação
cálculo
deve intimar partes
homologação com oitiva
manifesta em 08 dias
arbitramento
perícia
artigo
não pode
modificar
inovar
discutir matéria pertinente à causa principal
abrange cálculo da contribuição previdenciária
complexo
pode nomear perito
juiz fixa honorário
elaborada a conta e tornada líquida
impugnação
prazo de 8 dias
indicação de item e valor do objeto
sob pena de preclusão
pela parte ou por órgão auxiliar
intima união
manifestar em 10 dias
pena preclusão
Ministério Estado e Fazenda pode dispensar
valor da verba ocasionar perda de escala
atualização de condenação judicial
TR - banco central
MANDADO DE PENHORA
mandado de citação
cumpra decisão ou garante execução
48h
sob pena de penhora
deve conter
decisão exequenda
ou termo de acordo
citação feita pelos oficias de diligência
procura 2x em 48h
não encontra
cita por edital
afixado por 5 dias
não paga
garante execução
depósito da quantia
atualizada
acrescida de despesa processual
apresentação de seguro-garantia
nomeação de bens à penhora
ordem preferencial
nem garante
penhora
com custas e juros
devido a partir da data ajuizada reclamação inicial
exigencia garantia/penhora
não se aplica entidade filantropica
quem compõe diretoria delas
decisão
levada a protesto
gera inscrição BNDT
transitada em julgado
depois de 45 dias - da citação
sem garantia em juízo
EMBARGOS À EXECUÇÃO E IMPUGNAÇÃO
garantida execução ou penhorado
executado - 05 dias p/ embargo
exequente - 05 dias p/ impugnação
se tiver testemunha
pode audiência p/ provas
dentro de 05 dias
pode impugnar sentença de liquidação
promovida pelas partes
juiz de ofício quando jus postulandi
RECURSO
agravo de petição