A Educação Especial é consolidada no Atendimento Educacional Especializado- AEE, ele se constitui como a principal ação dessa modalidade , no âmbito das escolas do ensino comum, assegurando para os estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/ superdotação, o acesso, a permanência, a participação e o sucesso escolar.
AEE- segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação Inclusiva, é um serviço da Educação Especial, que Identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminam as barreiras para a plena participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas.