Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
LDO (Anexos de Metas Fiscais (AMF) (Metas anuais para 2 exercícios…
LDO
Anexos de Metas Fiscais (AMF)
Comparação
das metas anuais com os
3 exercícios anteriores
Patrimônio Líquido
os
3 últimos
exercícios
Avaliação
das metas do
ano anterior
Avaliação
da situação
financeira
e
atuarial
Regime próprio dos servidores públicos
Fundo de amparo ao trabalhador (FAT)
Regime geral de previdência social
Outros fundos e programas
Metas
anuais para
2 exercícios seguintes
Resultado Nominal
Resultado primário
Despesas
Montante da dívida pública
Receitas
Renúncias
de receitas e
expansão
das despesas obrigatórias continuadas
Lei de Responsabilidade Fiscal
Critérios e forma de
limitação de empenho
-
Ressalvas na LDO e obrigações Constitucionais/Legais
Transferências de recursos
a entidades públicas e privadas
Equilíbrio
entre receitas e despesas
Controle
de custos e
avaliação
dos programas
Prazos
Encaminhamento para o Legislativo até 15/04
Devolvido para Sanção até 17/07
A sessão legislativa não será interrompida sem aprovação da LDO
Anexo de Riscos Fiscais
Risco Orçamentário
- Receita e Despesa
Risco da Dívida
- Taxa de Juros, Variação Cambial e Inflação
Anexo Específico
Objetivos de Políticas
Creditícia
Monetária
Cambial
Metas de Inflação
Metas
e
Prioridades
da Administração Pública
Incluindo
Despesas de Capital
para o exercício subsequente
Orienta a elaboração da
LOA
Dispõe sobre as
alterações na legislação tributária
Estabelece política de
aplicação das agências financeiras de fomento
chicaocontador30@gmail.com