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Presidente da CL (Presidente (Faltas e impedimentos (Substituído pelo Vice…
Presidente da CL
Presidente
Representante da CL
Regulador dos trabalhos da CL
Fiscal de sua ordem
Faltas e impedimentos
Substituído pelo Vice-Presidente
Atribuições do Presidente
Quanto às sessões da CL
Convocar sessão legislativa extraordinária
Casos de
Estado de sítio ou estado defesa
Atinja o DF
Intervenção no Distrito Federal
Recebimento dos autos de prisão de Deputado Distrital
Flagrante de crime inafiançável
Posse do Governador e do Vice-Governador
Fixar a Ordem do Dia
Anunciar a Ordem da sessão seguinte
Mesa Diretora PROPÕE a OD
Sessões ordinárias, extraordinárias e solenes
Presidir
Suspender
Abrir
Levantar
Convocar
Encerrar
Anunciar
Ordem do Dia
Nº de Deputados presentes
Determinar a verificação de presença
Qualquer fase dos trabalhos
Quando julgar necessário
A pedido de Deputado Distrital
Manter a ordem
Fazer observar o RI
Fazer ler, pelo Primeiro-Secretário
Ata
Expediente
Comunicações feitas à Mesa
Decidir solicitações de
Palavra ou a desistência dela
Permissão para falar sentado
Leitura de matéria sujeita ao conhecimento do Plenário
Observância de disposição regimental
Discussão de proposição por partes
Votação destacada de emenda
Inversão dos itens de discussão e votação da Ordem do Dia
Uso dos microfones de Plenário
Retirada, pelo autor, de requerimento ou de proposição
Não recebeu parecer favorável de comissão
Verificação de votação
Informações sobre
Ordem dos trabalhos
Agenda mensal
Ordem do Dia
Prorrogação de prazo para o orador na Tribuna
Dispensa de avulso
Para imediata votação de redação final já publicada
Requisição de documentos
Preenchimento de lugar em comissão
Inclusão, na Ordem do Dia
Proposição com parecer e em condições regimentais
Prorrogação de prazo de comissão
Interromper orador que
Se desviar da questão
Falar sobre o vencido
Matéria já votada
Advertir quem incorrer nas infrações do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Em caso de insistência
Retirar-lhe a palavra
Fizer pronunciamento contendo
Propaganda de guerra
Ação de grupos armados, civis e militares
Preconceitos de raça, religião, sexo, cor, idade e de quaisquer outras formas de discriminação
Ofensa ao Estado Democrático de Direito
Pluralismo político
Ordem constitucional
Determinar à taquigrafia
Que não registre discursos ou aparte
Antirregimental
Convidar, ouvido o Plenário,
DD a retirar-se das sessões, quando perturbar a ordem
Alertar o orador quanto ao término do tempo
Decidir as questões de ordem e as reclamações
Permitindo recurso, de ofício ou interposto por DD
Ouvida a Comissão de Constituição e Justiça
Submeter matéria à discussão e à votação
Estabelecer o ponto da questão que será objeto da votação
Tomar parte nas discussões e deliberações
Observações
Para participar da discussão
Passa a presidência para outro
Retorna ao final da discussão
Empate de votação ostensiva
Voto do presidente vale mais
Pode votar normalmente
Declararar vacância do mandato
Falecimento
Renúncia
Perda de mandato
Convocar Suplente de DD
SE não há suplentes
Comunicar ao TRE a ocorrência de vaga
Organizar, ouvido o Colégio de Líderes
Agenda com proposições
Para apreciar no mês seguinte
Designar relator de Plenário
Quando as Comissões não tiverem sido constituídas
Casos previstos no Regimento
Atribuições do Presidente
Quanto às proposições
Distribuir para as comissões
Proposições e processos
De ofício ou mediante solicitação da CCJ
Devolver ao autor proposição que não
atenda às exigências regimentais
Determinar a retirada de proposição da Ordem do Dia
Promulgar resolução e decreto legislativo
Atribuições do Presidente
Quanto às Comissões
Designar os membros e Suplentes das comissões
À vista de indicações
Partidárias
Bloco parlamentar
Designar substituto eventual na ausência
Membros das comissões
Suplentes
Observada a indicação partidária ou de bloco parlamentar
Declarar a perda de lugar de membro das comissão
Por faltar quatro reuniões ordinárias consecutivas
Convidar
Relator ou Presidente de comissão
Esclarecer seu parecer
Convocar as comissões
Eleição de seus Presidentes e Vice-Presidentes
Mandato de 1 ano
Permitida recondução
Eleição e posse das comissões permanes
1ª sessão legislativa
1º de janeiro
Eleição, nas sessões legislativas seguintes
Último dia útil da 1ª quinzena de dezembro
Posse em 1º de janeiro
Convocar e reunir, periodicamente,
Colégio de Líderes
Mesa Diretora
Presidentes das comissões permanentes
Objetivo
Avaliação dos trabalhos da Casa
Exame das matérias em trâmite
Adoção das providências para andamento das atividades legislativas
Atribuições do Presidente
Quanto à Mesa
Presidir suas reuniões
Tomar parte nas discussões e deliberações
Com direito a voto
Executar ou fazer executar as decisões da Mesa
Qndo não for atribuição de outro
Designar relator
Atribuições do Presidente
Quanto às publicações e à divulgação
Determinar a divulgação das decisões
Plenário
Reuniões da Mesa e das comissões
Enviar cópias ao órgão de comunicação CLDF
Vedar a publicação de pronunciamentos
Que firam as normas regimentais
Resolver sobre a publicação de
expedientes não oficiais no DCLDF
Determinar que informações oficiais sejam publicadas
Por extenso
Em resumo
OU somente referidas na ata
Fazer publicar relação de DD empossados
Atribuições do Presidente
Quanto à sua competência geral
Exercer o Governo do DF
Linha sucesória
Governador
Vice-governador
Presidente da CLDF
Presidente do TJDFT
Dar posse
Governador
Vice-Governador
Deputados
Zelar
Prestígio e decoro da Câmara
Liberdade e dignidade de seus membros
Assegurando-lhes respeito
Suas imunidades
Demais prerrogativas
Promulgar leis quando o Governador não o fizer
Assinar correspondência destinada aos titulares
Poderes da União, dos Estados,
dos Municípios e do Distrito Federal
Chefes de governo estrangeiro e seus representantes no Brasil
Assembleias estrangeiras e às autoridades judiciárias
Assuntos pertinentes à Câmara Legislativa
Dirigir a polícia da CL
Requisitar reforço policial
Encaminhar prestação de contas da CL ao TCDF
Requisitar servidores
Adm Direta e Indireta
U, E, DF e M
Ceder servidores da CL
Prover cargos e funções administrativas da CL
Assinar
Contratos
Convênios
Acordos ou assemelhados
Instaurar
PAD
Tomada de contas especial
sindicância
Proferir decisão
Sindicância
PAD
Tomar conhecimento
Prestação de contas
Tomada de contas especial
Autorizar
Arquivamento de proposição
Retomada de tramitação