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Das Definições (art.6º) (NOVA LEI (IX - licitante: (pessoa física ou…

- - - - direta
      - ou indireta
  - - - de arquiteto e engenheiro
    - - que inova o espaço físico da natureza
      - ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel;
- - - - tais como:
        
        montagem
        
        operação
        
        instalação
        
        conservação
        
        conserto
        
        reparação
        
        demolição
        
        adaptação
        
        manutenção
        
        locação de bens
        
        transporte
        
        seguro ou trabalhos técnico-profissionais;
        
        publicidade
  - - - destinadas a obter determinada
        
        intelectual ou
        material,
        
        de interesse da Administração;
        
        utilidade,
- - - - de uma só vez
      - ou parceladamente,
    - - aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias (CORRIDOS)
      - da ordem de
        fornecimento;
- - - - para obras e serviços de engenharia:
      - concorrência:
        
        acima de 3.300.000,00 (3 milhões e 300)
    - - 82.500.000 (82 milhões e 500 mil reais)
  - - - Obrigatoriedade
        
        Matriz de alocação de
        riscos para obras e
        serviços de grande vulto (art. 22, § 3º);
        
        contratada instituir programa de integridade (art. 25, § 4º);
      - possibilidade
        
        Seguro-garantia
        
        Até 30% do valor inicial do
        contrato
        
        Obras e serviços de
        engenharia
- - - - empreitada por preço unitário
        
        quando se contrata a execução da obra ou do serviço
        
        por preço
        
        CERTO
        
        de unidades determinadas;
      - tarefa
        
        quando se ajusta mão-de-obra
        
        para pequenos trabalhos
        
        por preço
        
        CERTO
        
        com ou sem
        
        fornecimento de materiais;
      - empreitada por preço global
        
        quando se contrata a execução da obra ou do serviço
        
        por preço
        
        CERTO
        
        e TOTAL
      - empreitada integral
        
        quando se contrata um empreendimento em sua integralidade,
        
        compreendendo
        
        TODAS as etapas
        
        serviços
        
        e instalações necessárias
        
        das obras
        
        sob INTEIRA
        
        responsabilidade da contratada
        
        até a sua entrega ao contratante
        
        em condições de entrada em operação
        
        atendidos os requisitos
        
        técnicos
        
        e legais
        
        para sua utilização em condições de segurança
        
        2 more items...
        
        e com as características adequadas
        
        às finalidades para que foi contratada;
        
        , com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado
- - - - ,ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação
      - a obra ou serviço
    - - nas indicações dos estudos técnicos preliminares
    - - viabilidade técnica
      - e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento
    - - do custo da obra
      - e a definição dos métodos e do prazo de execução
  - - - tipos de serviços a executar
      - e de materiais e equipamentos a incorporar à obra
      - bem como
        
        suas especificações
      - que assegurem os melhores resultados para o empreendimento,
      - em frustrar o caráter competitivo para a sua execução;
    - - o estudo
      - e a dedução
        
        de métodos construtivos
        
        instalações provisórias
        
        e condições organizacionais para a obra
      - sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução;
    - - suficientemente detalhadas
      - de forma a minimizar
        
        a necessidade de reformulação
        
        ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo
        
        e de realização das obras e montagem;
      - de forma a evitar,
        
        por ocasião da elaboração do projeto executivo
        
        de reformulações ou variantes quanto à qualidade, ao preço e ao prazo inicialmente definidos;
        
        e da realização das obras e montagem, a necessidade
    - - compreendendo
        
        a estratégia de suprimentos
        
        as normas de fiscalização
        
        a sua programação
        
        e outros dados necessários em cada caso;
    - - de forma a fornecer
        
        visão global da obra
        
        e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza;
    - - do custo global da obra
      - fundamentado em quantitativos de serviços
      - e fornecimentos propriamente avaliados;
  - - - peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto
        básico, que deve conter, no mínimo, os seguintes elementos:
        
        c) prazo de entrega
        
        d) estética do projeto arquitetônico, traçado geométrico e/ou projeto da área de
        influência, quando cabível
        
        b) condições
        
        de solidez,
        
        de segurança
        
        e de durabilidade;
        
        e) parâmetros de adequação ao interesse público, de economia na utilização, de facilidade na
        execução, de impacto ambiental e de acessibilidade;
        
        a) demonstração e justificativa do programa
        
        de necessidades,
        
        avaliação de demanda do público alvo,
        
        motivação técnico-econômico-social do empreendimento,
        
        visão global dos investimentos e
        
        definições relacionadas ao nível de serviço desejado;
        
        f) proposta de concepção da obra ou do serviço de engenharia
        
        g) projetos anteriores ou estudos preliminares que embasaram a concepção proposta
        
        h) levantamento topográfico e cadastral;
        
        i) pareceres de sondagem;
        
        j) memorial descritivo
        
        dos elementos da edificação,
        
        dos componentes construtivos
        
        e dos
        materiais de construção,
        
        de forma a estabelecer padrões mínimos para a contratação;
  - - - topográficos e cadastrais,
      - estudos socioambientais
      - execução da solução escolhida
      - sondagens e ensaios geotécnicos,
      - ensaios e análises laboratoriais
      - e demais dados e levantamentos necessários para
    - - suficientemente detalhadas, de forma a evitar, por
      - ocasião da elaboração do projeto executivo e da realização das obras e montagem, a necessidade
      - de reformulações ou variantes quanto à qualidade, ao preço e ao prazo inicialmente definidos;
    - - o estudo e a definição de métodos construtivos,
      - de instalações provisórias e de condições organizacionais para a obra,
      - sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução;
    - - , bem como das suas especificações, de modo a assegurar os melhores resultados para o
      - empreendimento e a segurança executiva na utilização do objeto, para os fins a que se destina,
      - considerados os riscos e os perigos identificáveis, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução
    - - compreendidos a sua programação,
      - a estratégia de suprimentos,
      - em cada caso;
      - as normas de fiscalização e outros dados necessários
    - - fundamentado em quantitativos de serviços e
      - fornecimentos propriamente avaliados,
      - previstos nos incisos I, II, III, IV e VII do caput do art. 46 desta Lei
        
        I – empreitada por preço unitário;
        
        II – empreitada por preço global;
        
        III – empreitada integral
        
        IV – contratação por tarefa
        
        VII – fornecimento e prestação de serviço associado.
        
        Art. 46. Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes
        regimes:
      - obrigatório exclusivamente para os regimes de execução
      - ▪ Por outro lado, ele não é obrigatório nos regimes de contratação integrada e contratação semi-integrada
        
        Ademais, na contratação integrada, o projeto básico não é elaborado pela ADM.
        
        pois constitui um encargo do contratado
- - - - da ABNT
- - - - todos os documentos
      - e procedimentos relativos
        
        às licitações
        
        e ao cadastramento de licitantes.
- - - - confiabilidade
      - segurança
      - disponibilidade
      - e confidencialidade.
- - - - eleição,
      - nomeação,
      - designação,
      - contratação
      - ou qualquer
        outra forma de investidura ou vínculo,
    - - cargo,
      - emprego
      - mandato,
      - ou função