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QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES (Exceções (Suspeição, Incompetência,…
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
Exceção de Suspeição
Precede qualquer outra
Salvo fundada em motivo superveniente
Exceções
Suspeição
Incompetência
Litispendência
Ilegitimidade
Coisa julgada
Exceções
Autos apartados
Não suspende principal - regra
Restituição de bens
Dúvida
Remete ao juízo cível
Termo nos autos - certeza
Suspeição de jurados
Arguida oralmente
Incompetência do juízo
Verbal
Escrito
Prazo da defesa
Não se opõe suspeição a autoridade policial no IP
Declarar-se suspeitas elas próprias
Não restitui antes do TJ - interesse do processo