Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Seguridade Social (Origem e evolução legislativa no Brasil (Santas Casas…

- - - - União
      - Estados/DF
      - Municípios
      - Sociedade
        
        Empregador
        
        Trabalhador
        
        Importador
        
        Concursos de prognóstico(Sorteios, loterias, apostas, etc)
        
        Importações
- - - - Art. 201
        
        Contribuição
        
        Filiação Obrigatória
        
        Cobertura dos filiados
        
        Doença
        
        Invalidez
        
        Morte
        
        Maternidade
        
        Desemprego involuntário
        
        Salario familia, auxilio reclusão
        
        Baixa renda
        
        Morte
        
        Dependentes
        
        Regime geral de previdência social - RGPS
      - Art. 202
        
        Previdência privada
        
        Complementar
        
        Autônoma
        
        Facultativa
        
        Não faz parte do contrato de trabalho
        
        Não recebe recursos da união
      - Regulamentação
        
        Lei 8.213/91
        
        INSS
    - - Interdependente de contribuição
      - Proteção aos hiposuficientes
        
        Família, gestantes, idosos
        
        Crianças e adolescentes
        
        Deficientes
      - Regulamentação
        
        Lei 8.742/93
    - - Art. 196
        
        Direito de todos e dever do estado
        
        Promoção
        
        Proteção
        
        Recuperação
      - Art. 197
        
        Estado Regulamenta, fiscaliza e controla
      - Art. 198
        
        SUS
        
        Descentralizado
        
        Atendimento integral, atividades preventivas, serviços assistenciais
        
        Participação da comunidade
      - Regulamentação
        
        Lei 8.080/90
      - Art. 199
        
        Iniciativa privada
        
        Complementar o SUS
        
        Não pode receber recursos públicos
        
        Não pode ter capital estrangeiro
        
        Não pode vender sangue, órgãos, tecidos, etc
      - Art. 200
        
        Cabe ao SUS
        
        Controlar e fiscalizar a saúde
        
        Vigilância sanitária e epidemiologia
        
        Trabalhadores da saúde
        
        Pesquisa e inovação na saúde
        
        Fiscalizar e inspecionar alimentos
        
        Fiscalizar psicoativos, tóxicos e radioativos
        
        Auxiliar a proteção do meio ambiente