RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (DA CULPA RECÍPROCA)

empregado e empregador

ambos dão causa à rescisão do contrato de trabalho

concomitantemente

improvável ocorrência

difícil prova

provando culpa recíproca

diminuição da metade da indenização

não se sobreponha a outra

pode ter intensidade diferente

o que determina é a gravidade de cada uma

deve haver nexo casual

não deve haver legítima defesa

equivalentes, simultâneas e correlação entre sí

causa e efeito

Verbas Rescisórias

50% do aviso prévio

50% férias proporcionais

20% do FGTS

saldo de salário

férias vencidas c/ terço constitucional

50% 13º proporcional