RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (DA CULPA RECÍPROCA)
empregado e empregador
ambos dão causa à rescisão do contrato de trabalho
concomitantemente
improvável ocorrência
difícil prova
provando culpa recíproca
diminuição da metade da indenização
não se sobreponha a outra
pode ter intensidade diferente
o que determina é a gravidade de cada uma
deve haver nexo casual
não deve haver legítima defesa
equivalentes, simultâneas e correlação entre sí
causa e efeito
Verbas Rescisórias
50% do aviso prévio
50% férias proporcionais
20% do FGTS
saldo de salário
férias vencidas c/ terço constitucional
50% 13º proporcional