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Estado (Forma de estado (Autonomia, coodenação (Não existe hierarquia,…
Estado
Forma de estado
Estado federado
Descentralizado
União
Poder central
Estados
Poder regional
Municípios
Poder local
Distrito federal
Regional e local
Autonomia, coodenação
Não existe hierarquia
Politica
Financeira
Administrativa
Territórios federais
Não possuem autonomia política
Não integram à federação
Poderes do estado
Legislativo
Ato
Geral
Aplicável a sujeitos indeterminados
Abstrato
Previsão hipotética
Atipico
Administrativo
Judiciário
Executivo
Executar as leis
Atípico
Legislativo
Judiciário
Resolver conflitos
Atípico
Administrativo
Legislativo
Especializar
Podem ter função atípica
Poder de freio e contrapesos
Interferência legítima
De um poder sobre o outro
Elementos
Povo
Elemento humano
Território
Base física
Governo soberano
Condutor honestado
Soberania
Poder absoluto
Emana donpovo
Estado de direito
Estado se sujeita à direitos
Não é mais na livre vontade de quem manda
Se pauta nas proprias regras
Postulados fundamentais
Princípio da legalidade
Estado age conforme a lei
Universalização de jurisdição
Sujeitos podem ser responsabilizados
Tripartição de poderes
Nenhum orgão tem poder ilimitado
Especialização
Conceito
Ente personalizado
Se apresenta
Externa
Relações internacionais
Direitos e deveres
Interna
Pessoa juridica de direito público
Direitos e deveres