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RESOLUÇÃO CONAMA nº 369/06-SUPRESSÃO DE APP (UTILIDADE PUBLICA (PESQUISA…
RESOLUÇÃO CONAMA nº 369/06-SUPRESSÃO DE APP
UTILIDADE PUBLICA
PESQUISA EXTRAÇÃO
:no_entry: VEREDAS/ RESTINGAS
:no_entry: DUNAS / MANGUEZAIS
CAPITAÇÃO DE ÁGUA
INFRA ESTRUTURA
PESQUISA ARQUEOLÓGICA
SEGURANÇA NACIONAL
PROTEÇÃO SANITÁRIA
DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO :warning:
ÓRGÃO AMBIENTAL
EXCETO
EMERGENCIAIS / SEGURANÇA PÚBLICA
ATIVIDADES MILITARES
INTERESSE SOCIAL
MANEJO AGROFLORESTAL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA :check:
PRESERVAÇÃO DE VEGETAÇÃO
EX: COMBATE AO FOGO
PESQUISA E EXTRAÇÃO
AREIA/ ARGILA
SAIBRO / CASCALHO
PESQUISA EXTRAÇÃO MINERAL
JUSTIFICAR NECESSIDADE :check:
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
DIREITO AO MINERAL
OUTORGADA P/ ÓRGÃO
PROFISSIONAIS HABILITADOS
EXTRAÇÃO E CONTROLE
NÃO EM REMANESCENTE :red_cross:
MATA ATLÂNTICA
PRIMARIA
IMPLANTAÇÃO URBANA
ÁREA VERDE
28/06
