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GRATUIDADE DA JUSTIÇA (MOMENTO tempo (INICIAL, CONTESTAÇÃO, PRIMEIRO…
GRATUIDADE DA JUSTIÇA
QUEM ?
PESSOA NATURAL
PRESUNÇÃO RELATIVA
PESSOA JURÍDICA
EFEITO SUSPENSIVO
POR 5 ANOS
DEPOIS
CRÉDITO INEXIGÍVEL
ATÉ TER CONDIÇÕES
NÃO AFASTA
RESPONSABILIDADE
HONORÁRIOS
SUCUMBÊNCIA
PAGAR MULTAS
PARCELAMENTO :check:
REDUÇÃO :check:
MOMENTO
INICIAL
CONTESTAÇÃO
PRIMEIRO MOMENTO
IMPUGNAÇÃO
NÃO SUSPENDE :red_cross:
15 DIAS
NÃO ESTENDE :red_cross:
LITISCONSORTE
RECURSO
DIPENSA PREPARO
DEPOIS PAGAR
5 DIAS
REVOGAÇÃO
COM MÁ-FÉ
MULTA ATÉ 10 VEZES
PARA FAZENDA
CABE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCETO
NA SENTENÇA
TEM QUE PAGAR
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO
NÃO REALIZA DILIGÊNCIA
DESPESAS
CARTÓRIO :check:
