ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DISPOSIÇÕES GERAIS)

LIMPE

conceito de cargos

atribuições + responsabilidades

efetivo

comissionado

chefia

acessoria

direção

meio de concurso público

concurso público

validade até 2 anos

prorrogado 1 vez

prazo improrrogável

só abre novo no prazo improrrogável

não pode acumular cargo público

salvo, compatibilidade de horários

professor

horários de aulas

professor/técnico ou científico

área da saúde

profissão regulamentada

políticos

federal, estadual e DF

afasta-se o cargo público e fica o eletivo

c/ salário do eletivo

municipal

prefeito

afasta-se do cargo e opta qual remuneração

vereador

acumula se compatibilizar horários

acumula salários

não havendo compatibilidade

afasta o servidor e opta qual remuneração

Servidor

vencimento

salário

remuneração

salário + ...

teto remuneratório

não mais que os chefes de esferas

salvo vencimentos e colocação de bons profissionais p/ concorrer com privado

piso remuneratório

salário mínimo

servidor público civil

não atinge militares