ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DISPOSIÇÕES GERAIS)
LIMPE
conceito de cargos
atribuições + responsabilidades
efetivo
comissionado
chefia
acessoria
direção
meio de concurso público
concurso público
validade até 2 anos
prorrogado 1 vez
prazo improrrogável
só abre novo no prazo improrrogável
não pode acumular cargo público
salvo, compatibilidade de horários
professor
horários de aulas
professor/técnico ou científico
área da saúde
profissão regulamentada
políticos
federal, estadual e DF
afasta-se o cargo público e fica o eletivo
c/ salário do eletivo
municipal
prefeito
afasta-se do cargo e opta qual remuneração
vereador
acumula se compatibilizar horários
acumula salários
não havendo compatibilidade
afasta o servidor e opta qual remuneração
Servidor
vencimento
salário
remuneração
salário + ...
teto remuneratório
não mais que os chefes de esferas
salvo vencimentos e colocação de bons profissionais p/ concorrer com privado
piso remuneratório
salário mínimo
servidor público civil
não atinge militares