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2 - COMPETÊNCIA (Continência (Identidade (Partes, Causa de pedir), 2 ou +…
2 -
COMPETÊNCIA
Absoluta
de Ofício
Preliminar de constestação
Remete ao competente
Conexão
Mesmo pedido
Mesma causa de pedir
Comum
Juízo prevento
Competente o foro
Local do ato ou fato
Reparação
Réu administrador ou gestor de negócios alheios
Continência
2 ou + ações
Identidade
Partes
Causa de pedir
O pedido de 1 abrange o da outra
Reunidos
Salvo se já sentenciado
Ação contida proposta depois - extinta sem resolver o mérito
Inderrogável
Matéria
Função
Pessoa
Eleger foro
Valor
Território
obriga herdeiros e sucessores
Cláusula abusiva
Ineficaz de ofício - antes da citação
Remessa ao domicílio do réu
Reunidos
Risco de decisão conflitante
Mesmo sem conexão