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Processo do Trabalho (Princípios (Dispositivo (Exceção - Atuação de ofício…
Processo do Trabalho
Princípios
Dispositivo
inércia (art. 2, NCPC)
Exceção - Atuação de ofício
Art. 878 - Execução Definitiva
Inquisitivo
Juiz Natural
Identidade do Juiz
Imparcialidade
Concentração dos atos Processuais
Art. 849 da CLT
Atos processuais no dia da audiência
Pregão
Chamar as partes
Tentativa de Conciliação
Apresentação da defesa
Instrução (produzir provas)
Razões finais
Segunda - Conciliação
Sentença
Intimação das Partes da Sentença
Oralidade
Irrecorribilidade imediata das interlocutórias
Duplo grau de Jurisdição
Contraditório e Ampla Defesa
Conciliacão
Súmula 418 do TST
Faculdade do Juiz homologar o acordo
Obrigatório em dois momentos na audiência de Conciliação
Jus postulandi
Súmula 425 do TST
Situações que precisa de Adv.
Mandado de Segurança
Ação rescisória
Ação cautela
Recursos ao TST
Art. 791 da CLT
Motivação das decisões
Probidade processual
Eventualidade
Preclusão
Proteção
Busca da verdade real
Devido processo legal
Instrumentalidade das formas
Normatização coletiva
Infastabilidade da jurisdição
Estabilidade da lide
Conceito
Eficácia da Lei processual no tempo e no espaço