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Fundamentos da República Federativa do Brasil (Dignidade da Pessoa Humana,…
Fundamentos da República Federativa do Brasil
Soberania
Poder Supremo e Independente
Perspectiva Democrática = Soberania Popular
Cidadania
É um objeto e direito das pessoas
Dignidade da Pessoa Humana
Coloca o ser HUMANO como PREOCUPAÇÃO CENTRAL
Tem elevada densidade normativa
Decisões do STF
União Homoafetiva
Pesquisa com Células-tronco Embrionárias
NÃO É POSSÍVEL, SUBMISSÃO COMPULSÓRIA DO PAI AO EXAME DE DNA
Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa
Estado CAPITALISTA
Pluralismo Político
Decisões do STF
CRÍTICA JORNALÍSTICA
É um direito
DIVERSIDADE SOCIAL
EXCLUÍ DISCURSO AO ÓDIO
Não estão amparados