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Poder Judiciário / Poder Executivo (Eleição (1º domingo de Outubro - 1º…
Poder Judiciário / Poder Executivo
Senado Federal
Conselho Nacional de Justiça
Guardar a Constituição
Eleição
1º domingo de Outubro - 1º turno
Último domingo de Outubro - 2º turno
Maioria Absoluta
Chefia do Poder Executivo
Presidente
Ministros de Estado
Atribuições
Presidente
Nomear e exonerar ministros
Expedir decretos
Extinção de cargos publicos
Conceder indulto
Vice
Sucessão da vaga
Auxiliar em missões quando convocado
Substituição e sucessão do Presidente
Substituição
Temporária
Sucessão
Vaga/vacância
Ministros de Estado
Responsabilização do Presidente
Espécies de Responsabilização
Infração penal comum
Infração político administrativa
Infração cível
Responsabilização penal comum
Processual
Material