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INQUÉRITO POLICIAL 1 (CARACTERÍSTICAS (inquisitivo (sem contraditório),…
INQUÉRITO POLICIAL
CARACTERÍSTICAS
escrito
sigiloso
inquisitivo
sem contraditório
indisponibilidade
dispensabilidade
impossibilidade
decisão fundamentada
exclusivamente
inquérito policial
exceção
provas cautelares
nao repitiveis
provas antecipadas
início
ação penal pública
condicionada
representação
manifestação da vontade do ofendido
incondicionada
silêncio
de oficio
delegado
requisição
juiz
MP
REQUERIMENTO
ofendido
representante legal
qualquer pessoa do povo
indeferimento de inquérito policia
delegado
cabe recurso
requerimento
ofendido
auto de prisão em flagrante
ação penal privada
mediante queixa
encerramento
regra
30 dias solto
10 dias PRESO
passou prazo ?
relaxamento
exceção
drogas
x3
90 dias solto
30 dias preso
prorrogável
exceção
justiça federal
15 dias preso
prorrogável
solto 30 dias
exceção
inquérito militar
20 preso
40 solto
crime contra economia popular
10
10
arquivamento
mp pede
juiz arquiva
juiz nao concorda?
encaminhamento ao Procurador geral de justiça
concorda
manda pra outro promotor
discorda
juiz tem que arquivar
reabertura ?
novas provas
despacho do juiz
diligencia em comarcas em outra circunscrição
22 cpp
possivel
independe
precatória
requisição
iNICIO
Noticia crimes
de cognição coercitiva
flagrante delito