Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Adm pública - controle (Instrumental de trabalho do controle interno…
Adm pública - controle
Áreas do Ministério da transparência, fiscalização e controle (MTFC)
-
-
-
-
MTFC possibilita ao chefe do executivo uma melhor avaliação do alinhamento da burocracia aos projetos do governo e se as políticas públicas estão atingindo os resultados desejados
Não tem poder para impor suas recomendações. Apenas deve sugerir alterações, além de relatar os problemas encontrados
-
-
Controle externo
-
Prestação de de contas do presidente será feita pela secretaria federal de controle interno do Ministério da fazenda, com a seguinte composição:
-
-
-
-
Diferença
prestação de contas
Prestação de constas a órgãos de controle pelo gestor do erário público da administração INDIRETA, no findo do exercício financeiro. Abrange também as pessoas físicas que recebem valores públicos para finalidades sociais
-
Tomada de contas
Prestação de contas a órgão de controle pelo gestor do erário público da administração DIRETA, no findo do exercício financeiro
-
Controle legislativo
-
Ministros de estado ou qualquer titular de órgão subordinado diretamente à presidência pode ser convocado a prestar informações sobre assunto previamente determinado
Controle político
Ocorre quando o congresso decide sobre tratados internacionais, abre comissões parlamentares de inquérito ou convoca autoridades para que prestem informações
Pode ser convocado tanto pela câmara quanto pelo senado ou qualquer de suas comissões. Se a pessoa convocada não comparecer, se se justificar adequadamente, decairá em crime de responsabilidade
Ministério público
exerce, de certa forma, controle externo da administração pública
Intervenção do MP ocorre em todas as instâncias do judiciário, em qualquer época e pode ser como parte ou fiscal da lei
-
Ouvidorias
-
-
-
Ouvidorias se traduzem num canal em que o cidadão se comunica diretamente com o poder público e, por meio dele, pode fazer sugestões, reclamações ou avaliar a prestação de tal ou qual serviço público
Outro papel da ouvidoria é: não apenas esperar que o cidadão procure a ouvidoria para fazer reclamações ou tirar dúvidas. Agora, a ouvidoria poderá ir ao encontro da prestação de serviço público