Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
ECA Educação (Assegura (Recursos (material, Transporte, Alimentação),…
ECA Educação
Assegura
Atendimento Creche e pré.
Niveis Elevados
Educador especializado
Ensino noturno
Adequado
Obrigatoriedade
Ensino Fund
E. M.
Recursos
material
Transporte
Alimentação
Concede Direitos
Contestar Critérios av.
entidades estudantis
Participação politica
Ser respeitados
Escola publica Gratuita
Acesso e permanência
Convocação CT
Dirigentes
Proibido
Transferir Responsabilidade
1) Maus tratos
2) Faltas In. e evasão
Acabados os recursos
3) Repetência
Retoma LDB
Princípios
Elemento essencial
Efetivação dos objetivos ECA
art. 53 à 56
Ens. fund.
CT= Conselho Tutelar
Omissão