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Comissão (Subcomissões (Finalidade (Estudo de proposições, Atividades…
Comissão
Subcomissões
Criação
Proposta de integrante da comissão
Finalidade
Estudo de proposições
Atividades específicas
Tratar de assuntos definidos na criação
Ato de criação
Indicação do prazo de conclusão
Vedado comissão com +3 subcomissões
Em funcionamento simultâneo
Plenário da comissão
Indicação de 3 membros
Para subcomissão
Conclusão dos trablahos
Emitir relatório ou parecer
Submetido ao plenário da comissão
Cada comissão tem
Presidente
Vice-Presidente
Observado no que couber
Normas de eleição da Mesa Diretora
Comissão Permanente
Caráter
Técnico-legislativo
Especializado
Finalidade
Fiscalização orçamentária
Apreciar assuntos ou proposições
Emitir parecer
Acompanhamento de planos e programas
Controle de atos dos Poderes
Legislativo
Executivo
Temporárias
Apreciar determinado assunto
Se extinguem quanto
Alcançado seu fim
Expiração de prazo de duração
Não instalação em 10 dias após sua constituição
Fim da legislatura
Assegurado quanto possível
Representação proporcional
Partidos e Blocos Parlamentares
Princípio da proporcionalidade partidária
Têm assessoramento técnico
e apoio dos órgãos da Casa