Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Caráter Contributivo (Na cessão (para Outro (Ente, Federativo), Continuará…
Caráter Contributivo
Na cessão
Servidores
para Outro
Ente
Federativo
sem Ônus
para Cessionário
Continuará
sob Responsabilidade
do Cedente
Desconto
e Repasse
Contribuições
à Unidade
Gestora
RPPS
Contribuições
de Natureza
Patronal
Bem como
Contribuições
Segurados
Ativos
Inativos
e Pensionistas
Obedecerão
Plano
Custeio
Serão
Repassadas
ao IPREV/DF
pelo Tesouro
DF
Repasse
Contribuições
Definidas
Ocorrerá
em 5 Dias
Contados
Data
Pagamento
Último
Grupo
que Compõe
Folhas
Pagamentos
Referentes
Subsídios
Remuneração
Gratificação
Natalícia
Decisão
Judicial
Adm.
Termo
ou Ato
Cessão
do Servidor
com Ônus
para Cessionário
Deverá
Prever
Responsabilidade
Deste
pelo Desconto
Recolhimento
e Repasse
Contribuições
ao Regime
Origem
Relativamente
à Parte
Patronal
e à Parte
Segurado
Conforme
Valores
Informados
Mensalmente
pelo Cedente
Gratificação
Natalícia
Considerada
para Fins
Contributivos
Separadamente
da Remuneração
de Contribuição
Relativa
ao Mês
que for Pago
Caberá
ao Cessionário
Efetuar
Repasse
Contribuições
Correspondentes
ao Ente
Federativo
e ao Servidor
à Unidade
Gestora
RPPS
do Ente
Federativo
Cedente
Caso
Cessionário
Não efetue
Repasse
Contribuições
à Unidade
Gestora
no Prazo
Legal
Caberá
ao Ente
Federativo
Cedente
Efetuá-lo
Buscando
Reembolso
Valores
Junto
ao Cessionário
Para
Segurado
em Regime
Acumulação
Remunerada
Cargos
Considera
para Fins
RPPS/DF
Somatório
Remuneração
Contribuição
Referente
Cada
Cargo
Na cessão
Servidores
para Outro
Ente
Federativo
que Pagamento
Remuneração
Seja
Ônus
Órgão
Cessionário
Será
Responsabilidade
Desta:
1 Desconto
Contribuição
Devida
pelo Servidor
2 Contribuição
Devida
pelo Ente
Origem
Servidor
Afastado
ou Licenciado
do Exercício
Cargo
Efetivo
sem Recebimento
Remuneração
Inclusive
Afastados
para Exercício
Mandato
Eletivo
Somente
Contará
Respectivo
Tempo
Afastamento
ou Licenciamento
para Fins
Aposentadoria
Mediante
Recolhimento
Mensal
Contribuições
Previdenciárias
Relativas
Parte
Patronal
Segurado