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Plano Custeio (Diretoria (Executiva (Deverá (Custeio (Anualmente), Rever,…
Plano Custeio
Diretoria
Executiva
IPREV/DF
Deverá
Rever
Plano
Custeio
Anualmente
com Base
Avaliações
Atuariais
a serem
Realizadas
Empresa
Ramo
ou Profissional
Regularmente
Cadastrado
Instituto
Brasileiro
Atuária
Contendo:
1 Regime
Financeiro
Utilizado
2 Discriminação
Compromissos
Natureza
Previdenciária
Demonstrados
Atuarialmente
3 Total
Reservas
Caso
Existentes
4 Estimativa
Despesas
Caráter
Adm.
Pessoal
5 Estimativa
Aportes
Extraordinários
Necessários
Cumprimento
Obrigações
Constituição
Reservas
para Custeio
Benefícios
Futuros
Instituído
Fundo
Solidário
Garantidor
com Destinação
e Características:
1 Destinado
ser Reserva
Garantidora
Solvência
Total
ou Parcial
Obrigações
Previdenciárias
dos Fundos
2 Baseado
em Sistema
Monetização
e Rentabilização
Ativos
Implique
Amplicação
Reservas
Patrimoniais
Devidamente
Aplicadas
nas Condições
Mercado
com Observância
Regras
Segurança
Solvência
Liquidez
Rentabilidade
Proteção
Prudência
Financeira
3 Composto
Seguintes
Bens
Ativos
Direitos
e Receitas
Extraordinárias:
a) Recursos
Financeiros
Imóveis
e Direitos
Destinados
em Lei
b) Montante
Recursos
que Excedam
125%
da Reserva
Matemática
Necessária
Pagamento
Benefícios
e Conceder
Respectivos
Fundos
c) Recursos
Decorrentes
Cessão
Direito
Superfície
Sobre
Espaços
Públicos
Destinados
Estacionamentos
Áreas
Destinadas
à Regularização
Fundiária
Urbana
Rural
Propridade
DF
d) Dividendos
Participações
nos Lucros
e Remuneração
Decorrente
Juros
Sobre
Capital
Próprio
Destinados
ao DF
na Condição
Acionista
EM
EP
e) Recebíveis
e Fluxo
Anual
Relativos
Recebimento
Parte
Principal
Corrigida
da Dívida
Ativa
DF
com Vencimento
a Partir
01/01/2019
f) Produto
Concessão
de Bens
e Serviços
Baseado
em Parcerias
Público
Privadas
na Modalidade
Patrocinada
Administrativa
Facultada
ao IPREV/DF
Constituição
Fundos
Investimento
Imobiliários
e Sociedades
Propósito
Específico
para Rentabilização
ou Monetização
seus Ativos
IPREV/DF
Deve
Constituir
Setor
Técnico
Próprio
que Acompanhe
Gestão
Ativos
Não financeiros
do Fundo
Solidário
Garantidor
Para
Garantir
Eficiência
à Rentabilização
e Monetização
Reservas
Fundo
Solidário
Garantidor
IPREV/DF
Pode
Realizar
Contratação
Empresas
Especializadas
na Gestão
Ativos
com Vistas
Potencializar
Rentabilidade
Fica
Assegurada
ao IPREV/DF
Ativa
Participação
Planejamento
na Discussão
e Execução
Concessões
Cessões
Bens
e Serviços
Especialmente
sob Condição
Parcerias
Público
Privadas
Casos
Alienação
Ativos
DF
IPREV/DF
Elabora
Trimestralmente
Relatório
Técnico
Avaliando
Gestão
Patrimonial
e Recursos
Financeiros
do Fundo
Encaminhando
Resultado
para Conselho
Adm.
Fiscal
do IPREV/DF
Benefícios
Plano
Capitalizado
Poderão ser
Financiados
por Repartição
com Capitais
de Cobertura
Simples
ou Capitalização
Conforme
Tipo
de Prestação
Definido
pelo IPREV/DF
Anualmente
por Ocasião
Reavaliação
Atuarial
de Forma
a Garantir
Equilíbrio
Financeiro
Atuarial