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Provas em Espécie (Prova Documental (Falsidade Documental (Material…

- - - - autoridade providenciará que o reconhecido não veja reconhecedor
    - - auto pormenorizado
      - subscrito
        
        autoridade policial
        
        quem for fazer o reconhecimento
        
        Duas testemunhas
    - - Vem admitindo reconhecimento na fase de instrução criminal ou plenário julgamento
    - - Aplica, no que couber, a regra do de pessoas
    - - fará separadamente
- - - - não podem ser acareados
    - - suspeita de laudo falso
- - - - produzidas finalidade de fazer prova
    - - não produzidas com a finalidade de provar, mas pode servir para isso
  - - - fatos ocorridos presença autoridade
      - declaração de vontade presença autoridade
      - fatos e atos nele documentados
    - - obrigações firmadas entre elas
      - não alcança terceiros
  - - - inobservância formalidade confecção
    - - relacionada à essência conteúdo
  - - - criação documento falso
        
        a partir de outro
        
        criação de um completamente falso
    - - substância/conteúdo falso documento
- - - - se for de fato MUITO RELEVANTE
        
        considera-se prova indiciária podendo embasar a sentença. MAS ISSO É MUITO DISCUTÍVEL
- - - - MP, defensor acusado, autoridade policial
  - - - Prender Criminosos
      - Apreender coisas achadas ou detidas por meios criminosos
      - Apreender instrumentos de falsificação ou de contratação de objetos falsificados ou contrafeitos
      - Apreender armas, munições, instrumentos para prática de crime
      - Descobrir objetos necessários à prova da infração ou defesa do réu
      - Apreender cartas abertas ou não
        
        Discussão doutrinária
        
        parte diz que não foi recepcionado
        
        Parte diz que pode
        
        corrente majoritária
        
        CARTA ABERTA pode ser objeto busca e apreensão
      - Apreender pessoas vítimas de crimes
      - Colher qualquer elemento de convicção
    - - determinação autoridade judiciária
      - durante o DIA
        
        nascer ao pôr do sol
    - - amplo
      - qualquer compartimento habitado
      - aposento ocupado de habitação coletiva
      - compartimento não aberto ao público
      - onde alguém exerce profissão ou atividade
      - INEXISTÊNCIA DE OBSTÁCULO NÃO DESCARACTERIZA CONCEITO DE CASA
      - VIA DE REGRA VEÍCULOS NÃO SÃO CONSIDERADOS HABITAÇÃO
        
        EXCEÇÃO
        
        SE REPRESENTA HABITAÇÃO DE ALGUÉM
      - HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, SÃO CONSIDERADOS CASAS
    - - deve ser fundamentada, esclarecendo as fundadas razões a que se baseia
      - *SE A PRÓPRIA AUTORIDADE JUDICIÁRIA OU POLICIAL FOR REALIZAR A DILIGÊNCIA, DESNECESSÁRIO MANDADO ESCRITO.
    - - intima vizinho para acompanhar a diligência
    - - Policial deve se ater ao objeto da busca
      - Encontrado, não pode ficar vasculhando a casa
    - - requisitos
        
        indícios autoria e materialidade PRÓPRIO ADVOGADO
        
        Decretação quebra inviolabilidade autoridade judiciária competente
        
        Decisão fundamentada
        
        Acompanhamento diligência por representante OAB
  - - - encontrar armas poibidas
      - determinados objetos
        
        coisas achadas ou obtidas meios criminosos
        
        Apreender cartas abertas ou não
        
        Colherqualquer elemento de convicção
    - - menor formalidade
      - pode ser feita
        
        autoridade policial
        
        Seus agentes
        
        Autoridade judiciária
    - - Fundadas Suspeitas
    - - Deve ser feito por outra mulher
      - Salvo
        
        não importar retardamento ou prejuízo da diligência
    - - Regra
        
        Não
      - Exceção
        
        Caso de perseguição
        
        iniciado "jurisdição" autoridade