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EXECUTIVO - PRESIDENTE (ELEIÇÃO (maioria absoluta (se não alcançar (nova…
EXECUTIVO - PRESIDENTE
PODER EXECUTIIVO
exercido pelo PR
auxiliado pelos Ministros de Estado
ELEIÇÃO
primeiro domingo outubro - 1 turno
último domingo outubro - 2 turno
ano anterior
maioria absoluta
não computa
branco
nulo
se não alcançar
nova eleição até 20 dias após resultado
convoca remanescente mais votado
morte
desistência
impedimento legal
2 candidatos + votados
mais velho se mais de um em segundo lugar
eleito - maioria dos votos válidos
POSSE
sessão do CN
compromisso
CF
defender
cumprir
manter
observar leis
promover bem geral
sustentar
união
integridade
independência Brasil
não tomar em 10 dias
cargo vago
salvo força maior
IMPEDIMENTO
chama
2 - presidente SF
3 - presidente STF
1 - presidente câmara deputados
VACÂNCIA
eleição 90 dias após última vaga
últimos 2 anos
eleição 30 dias depois
pelo CN
CRIME
durante mandato não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções
comum
STF
responsabilidade
SF
acusação é admitida pela Câmara dos Deputados - 2/3 instaura processo
MEDIANTE LEI
privativamente
criar e extinguir órgão e ministério
DECRETO
cargos vagos